| Título Periódico: Revista dos Tribunais Descritor: Ações de tabaco - cireito comparado - responsabilidade civil; Direito; Direito concorrencial - cartel - infrações à ordem econômica; Direitos fundamentais - direito penal - eficiência - garantias penais; Formação da convicção - inversão do ônus da prova; Fundamentos do direito - fontes do direito Ano Seqüencial: 2007 Nr. de Páginas: 800 Número: 96 ago. Volume: 862 ISSN: 00349275 Cidade: São Paulo Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais Conteúdo: Repositório de jurisprudência autorizado pelo STF, proc, 33/85 - DDID (DJU 23.10.1985, p. 18.861) registro sob n. 006/85 e pelo ATJ, port. n.8, 31.05.1990 (DJU 06.06.1990, p. 5.171) Data de Entrada: 04/10/2007 15:30:00 Periódico; Código: 007222 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista dos Tribunais - CÓDIGO: 010003 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 017223; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 9 analíticos associados a este item (clique para visualizar): As ações sobre tabaco nos Estados Unidos e no Brasil: uma análise comparativa - CÓDIGO: 014745 Acordos de leniência em direito concorrencial. práticas e recomentações - CÓDIGO: 014746 Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de Wittgenstein - CÓDIGO: 014748 Cessão de direitos hereditários. Anulação . Erro dos cedentes. Omissão dolosa de cessionário e inventariante. contrato comutativo - CÓDIGO: 014749 Doutrina penal - CÓDIGO: 014751 Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concreto - CÓDIGO: 014744 Nova execução de tótulo extrajudicial: possibilidade de parcelamento da dívida e a extensão do benefício ao devedor de título judicial - CÓDIGO: 014747 Tendências jurisprudentes civis - CÓDIGO: 014750 Tendências jurisprudentes penais - CÓDIGO: 014752 |
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