Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Ação civil pública - limites subjetivos e territoriais; Coisa julgada - direito ambiental; Desigualdade sociais - redução - código civil - direitos sociais; Direito; Direito monetário - código de defesa do sonsumidor - Bancos; Sistema pena - criminalização - seletividade
Ano Seqüencial: 2007
Nr. de Páginas: 800
Número: 96 jul.
Volume: 861
ISSN: 00349275
Data Publicação/Produção: Jul/2007
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Conteúdo: Repositório de jusrisprudência autorizado pelo STF proc. 33/85 - DDID ( DJU 23.10.1985 p.18861), registrado ssob n. 006/85 e pelo STJ, port n.8, de 31.05.1990 ( DJU 06.06.1990, p. 5.171)
Data de Entrada: 21/09/2007 15:12:00
Periódico; Código: 007207
Localização: 340

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Da limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletica em sede da ação civil pública, uma aboradagem crítica à luz do moderno direito processual coletico e do proejeto de lei 5.100/2005 - CÓDIGO: 014484

O direito monetário na recente jusriprudência do Supremo Tribunal Federal - CÓDIGO: 014480

jurisprudenciais geral penal - CÓDIGO: 014512

Justiça dos Estados - CÓDIGO: 014488

Limites materiais ao poder constituinte originário: uma releitura da teoria constitucional a partir da noção de direitos humandos universais - CÓDIGO: 014483

Memória do direito brasileiro - CÓDIGO: 014513

Miguel Reale, o código civil e a redução das desigualdades sociais - CÓDIGO: 014482

Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada ( in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusica da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus) - CÓDIGO: 014481

Supremo tribunalde justiça - CÓDIGO: 014486

Supremp tribunal federal - CÓDIGO: 014485

Trbunal de justiça do Pará - CÓDIGO: 014499

Trebunal de justiça da Bahia - CÓDIGO: 014491

Tribunais regionais federais - CÓDIGO: 014511

Tribunal de jusriça do Rio Grande do Norte - CÓDIGO: 014505

Tribunal de justiça da Paraíba - CÓDIGO: 014500

Tribunal de justiça de Goíás - CÓDIGO: 014494

Tribunal de justiça de Minas GErais - CÓDIGO: 014498

Tribunal de justiça de Rondônia - CÓDIGO: 014506

Tribunal de justiça de Santa Catarina - CÓDIGO: 014507

Tribunal de justiça de São Paulo - CÓDIGO: 014487

Tribunal de justiça de Sergipe - CÓDIGO: 014509

Tribunal de justiça do Acre - CÓDIGO: 014489

Tribunal de justiça do Amapá - CÓDIGO: 014490

Tribunal de justiça do Distrito Federal - CÓDIGO: 014492

Tribunal de justiça do Espírito Santo - CÓDIGO: 014493

Tribunal de justiça do Maranhão - CÓDIGO: 014495

Tribunal de justiça do Mato Grosso - CÓDIGO: 014496

Tribunal de justiça do Mato Grosso do Sul - CÓDIGO: 014497

Tribunal de justiça do Paraná - CÓDIGO: 014501

Tribunal de justiça do Piauí - CÓDIGO: 014502

Tribunal de justiça do Rio de Janeiro - CÓDIGO: 014503

Tribunal de justiça do Rio de Janeiro - CÓDIGO: 014504

Tribunal de justiça do Tocantins - CÓDIGO: 014510

TRibunald e justiça de Santa Catarina - CÓDIGO: 014508