Título Periódico: Revista de Informação Legislativa
Descritor: Ações terroristas - desafios - economia mundial; Células tronco - pesquisa - inconstucionalidade; Direito; Direito constitucional - Europa - desafios; Hegel - Estado - forma de governo; Império do Brasil - parlamentarismo; Juizado especial federal - fontes normativas; Lei nº9.656/1998 - alteração; Maquiavel - pensamento político; Sociedade candense - constitucionalismo canadense; Súmulas - natureza
Ano Seqüencial: 2007
Nr. de Páginas: 356
Número: 174 abr/jun.
Volume: 44
ISSN: 0034835-x
Cidade: Brasília (DF)
Idioma: Português
Data de Entrada: 29/08/2007 16:39:00
Periódico; Código: 007199
Localização: 340

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Comentários sobre a regulamentação da súmula com efeito vinculante (EC nº45/2004 e lei nº 11.417, de 19.12.2006) - CÓDIGO: 014321

Comunicação social. Significado e limites - CÓDIGO: 014337

Comunidade sul-americana de nações e democracia. Condicionantes ao desenvolvimento da região - CÓDIGO: 014324

O conceito de participação dos interessados na gestão da seguridade social no direito espanhol - CÓDIGO: 014330

Consideração sobre o dever de motivação do atos administração dos atos administrativos ampliativos - CÓDIGO: 014329

Considerações sobre a função do senado federal de suspender execução de lei declarada incosntitucional pelo supremo ttribunal - CÓDIGO: 014318

Desafios do terceiro milênio. Agravamento das ações terroristas - CÓDIGO: 014327

Desenvolvimento institucional e modernização administrativa em Angola. Oportunidades e desafios no contexto da cooperação internacional em África - CÓDIGO: 014328

O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil - CÓDIGO: 014338

Exeqüibilidade da súlua vinculante - CÓDIGO: 014319

Hegel - seu tempo e o Estado - CÓDIGO: 014334

Monarquia republicana. Considerações sobre o sistema político canadense e sue princípios constitucionais - CÓDIGO: 014326

Novas tendências do direito constitucional na Europa - CÓDIGO: 014322

O parlamentarismo no Império do Brasil (II). Representação e democracia - CÓDIGO: 014333

O pensamento político de Maquiavel - CÓDIGO: 014332

A pesquisa com células-tronco embrionárias é inconstitucional? - CÓDIGO: 014336

Planos de saúde e planos-referência. considerações sobre uma eventual alteração na lei nº 9.656/1998 - CÓDIGO: 014331

A promoção do desenvolvimento do mercado de capitais pelo estímulo ao investimento coletivo - CÓDIGO: 014339

As recentes tentativas de formulação de uma legislação para o audiovisual no Brasil - CÓDIGO: 014340

A sentença normativa na jurisdição constitucional - CÓDIGO: 014320

A situação jurídica dos emigrantes brasileiros na Bolívia - CÓDIGO: 014335

A solução arbitral e as controvérsias em blocos econômicos - CÓDIGO: 014323

A tutela coletiva e de evidência no juizado especial federal cível e o acesso pleno à justiça - CÓDIGO: 014317

União monetária no mercosul? Considerações a partir do modelo europeu - CÓDIGO: 014325