Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Aborto - anomalia fetal; Correição parcial - incidente processual - constitucionalidade; Crime - conceito; Crimes de trânsitos - embriaguez ao volante; Direito; Direito constitucional - interpretação constitucional; Juiz - formaçõ profissional; Serviços públicos - construção federal - funções públicas
Ano Seqüencial: 2007
Nr. de Páginas: 800
Número: 96 maio.
Volume: 859
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Conteúdo: Repositório de jurisprudência autorizado pelo STF, proc. 33/85 - DDID (DJU 23.10.1985 p. 18.861, registraddo sob n. 006/85 e pelo STJ, port. n.8/ de 31.05.1990 (DJU 06.06.1990, P. 5.171.
Data de Entrada: 10/07/2007 16:15:00
Periódico; Código: 007164
Localização: 340

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O aborto por anomalia fetal letal: do diagnóstico à decisão entre solicitar ou não alvará judicial para interrupção da gravidez - CÓDIGO: 013763

Conceito de crime à luz do código penal brasileiro - CÓDIGO: 013761

Crimes de trânsito: análise crítica da doutrina e da jurisprudência - CÓDIGO: 013762

Direito informacional: direito da sociedade da informação - CÓDIGO: 013770

Doutrina civil - CÓDIGO: 013754

Índice alfabético-remissivo - CÓDIGO: 013771

Justiça dos Estados - CÓDIGO: 013767

Justiça dos Estados - CÓDIGO: 013759

Matéria penal - CÓDIGO: 013772

Parecer civil - CÓDIGO: 013755

Superior Tribunal de Justiça - CÓDIGO: 013757

Superior Tribunal de Justiça - CÓDIGO: 013765

Supremo Tribunal Federal - CÓDIGO: 013764

Supremo Tribunal Federal - CÓDIGO: 013756

Tribunaid regionais federais - CÓDIGO: 013768

Tribunais Regionais Federais - CÓDIGO: 013760

Tribunal de justiça de São Paulo - CÓDIGO: 013758

Tribunal de justiça de São Paulo - CÓDIGO: 013766

Tribunal de justila militar do Estado de São Paulo - CÓDIGO: 013769