Título Periódico: Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal
Descritor: Controle penal - crime de tráfico - drogas; Direito penal; Direito processual penal; Maioridade penal - violência; Nova lei antitóxico - porte de drogas; Política criminal - política jurídica
Ano Seqüencial: 2007
Nr. de Páginas: 215
Número: 43 abr/maio.
Volume: 8
ISSN: 18097804
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson
Conteúdo: Artigos para possível publicação poderão ser enviados para o endereço rdp@iob.com.br
Data de Entrada: 24/05/2007 08:28:00
Periódico; Código: 007146
Localização: 345.81

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/tribunal regional federal da 3ª região - CÓDIGO: 013401
Acórdão na íntegra (STJ) - CÓDIGO: 013390
O artigo 28 da nova lei de tóxicos na visão do supremo tribunal federal - CÓDIGO: 013409
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Ementário - CÓDIGO: 013391
Exceção de suspeição - CÓDIGO: 013410
A influência da pena na criminalidade - CÓDIGO: 013396
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo (7ª e última parte) - CÓDIGO: 013408
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A par Conditio e o devido processo legal no sistema processual penal vigente - sua função, sua natureza e sua (In)Efetividade - CÓDIGO: 013395
Penal e processual penal - CÓDIGO: 013406
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Seletividade da norma penal - CÓDIGO: 013394
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Tráfico de drogas e controle penal: nova política criminal e aumento de pena mínima para o crime de tráfico ilícito de drogas - CÓDIGO: 013392
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - CÓDIGO: 013405
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Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Sul - CÓDIGO: 013404
Tribunal regional federal da 1ª região - CÓDIGO: 013399
Tribunal regional federal da 2ª região - CÓDIGO: 013400
Tribunal regional federal da 5ª região - CÓDIGO: 013402