Título Periódico: Revista de Informação Legislativa
Descritor: Constitucionalismo liberal - constitucionalismo democrático; Democracia - sociedade e estado; Direito; Direito ao meio ambiente - direito fundamental; Direito comparado - globalização - direito; Direito internacional privado; Discurso jurídico - linguagem técnica; Empréstimo consignado - lei nº 10.820/2003; Parlamentarismo - origem; Sistema parlamentar - império
Ano Seqüencial: 2006
Nr. de Páginas: 286
Número: 172 out/dez.
Volume: 43
ISSN: 0034835-x
Cidade: Brasília (DF)
Idioma: Português
Data de Entrada: 21/03/2007 16:30:00
Periódico; Código: 007117
Localização: 340

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O acaso, John Marshall e o controle de constitucionalidade - CÓDIGO: 012867

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais - CÓDIGO: 012873

O dilema da incorporação das normas do Mercosul no ordenamento jurídico brasileiro - CÓDIGO: 012878

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas - CÓDIGO: 012869

Discurso jurídico - Ferramenta e arma do advogado. Necessidade de todo operador do Direito - CÓDIGO: 012879

Os efeitos das normas internacionais nos ordenamentos jurídicos nacionais - CÓDIGO: 012871

Estado Palestino - Perspectivas - CÓDIGO: 012884

A exploração estatal de atividade econômica - CÓDIGO: 012877

A garantia constitucional da razoável duração do processo e a defesa do Estado - CÓDIGO: 012866

Globalização e Direito - CÓDIGO: 012874

História semântica de um conceito - A influência inglesa do século XVII e norte-americana do século XVIII na construção do sentido de Constituição como paramount law - CÓDIGO: 012882

A lei (10.820/2003) do empréstimo consiguinado e a sua inconstitucionalidade - CÓDIGO: 012883

Neoconstitucionalismo e democracia - CÓDIGO: 012868

Para uma teoria deliberativa da democracia - CÓDIGO: 012870

O parlamentarismo no Império do Brasil - CÓDIGO: 012865

O princípio jurídico da igualdade e a ação afirmativa étnico-racial no Estado Democrático de Direito - CÓDIGO: 012872

Qual o sentido de Rawls para nós? - CÓDIGO: 012876

Ramez Tebet - CÓDIGO: 012880

Reflexões sobre a teoria das cláusulas pétreas - CÓDIGO: 012875

Retórica - Uma metodologia para o Direito? - CÓDIGO: 012881

Seção resenha legislativa da consultoria de orçamento, fiscalização e controle do Senado Federa - História do cerco de Lisboa - Estrutura e aplicações da revisão analítica em auditorial - CÓDIGO: 012886

Seção resenha legislativa da consultoria legislativa do senado federa - As eleições de 2006 e reforma política - CÓDIGO: 012885