Título Periódico (em Parte de Publicação Periódica): Revista da faculdade de direito de Campos
Descritor: Instituto da lesão - código civil; Contratos de turismo - responsabilidade civil ; Convivência familiar; Dignidade da pessoa humana - novo direito civil; Direito; Direitos autorais; Direitos fundamentais; Violência urbana - direito penal
Volume: 7
Número: 8
ISSN: 15186067
Data Publicação/Produção: Jun./2006
Nr. de Páginas: 774
Data de Entrada: 23/02/2007 14:52:00
Periódico em Parte de Publicação Periódica; Código: 007098
Localização: 340

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23 analíticos associados a este item (clique para visualizar):


A abertura constitucional a novos direitos fundamentais - CÓDIGO: 012592

O Brasil e a integração regional: para a criação de uma comunidade sul americana das nações - CÓDIGO: 012595

Breve relato da experiência do grupo de pesquisa institucional em direitos humanos da faculdade de direito de campos - CÓDIGO: 012609

Can we be fully at home in our actions?accomplishing embodiment through sittlichkeit in law in hegels phenomenology of spirit - CÓDIGO: 012589

Convivência familiar: necessidades de novos conceitos - CÓDIGO: 012597

Efetividade constitucional via mandado de injunção - CÓDIGO: 012593

A eficácia dos direitos sociais prestacionais - CÓDIGO: 012598

Estado democrático de direito e controle da atividade estatal: breves notas sobre a controladoria-geral da união - CÓDIGO: 012599

O instituto da lesão no código civil de 2002 - CÓDIGO: 012590

A irrelevância da culpa para o fim do casamento - CÓDIGO: 012604

La surveillance électronique: une réelle innovation dans le procès pénal? - CÓDIGO: 012591

Normas programáticas e a omissão legislativa - CÓDIGO: 012600

A portaria 13 de 2006 da CAPES e os direitos autorais - CÓDIGO: 012588

O princípio da dignidade da pessoa humana e o novo direito civil: breves reflexões - CÓDIGO: 012596

Princípio da precaução e estudo de impacto ambiental no direito brasileiro - CÓDIGO: 012608

O princípio do juiz natural e a distribuição de processos nos juizados especiais cíveis no Espírito Santo - CÓDIGO: 012605

Redefinição de papéis na execução de quantia certa contra a fazenda pública - CÓDIGO: 012594

A relativização da coisa julgada no processo civil - CÓDIGO: 012606

Relatório das dissertações defendidas em 2005 - CÓDIGO: 012610

Responsabilidade civil nos contratos de turismo - CÓDIGO: 012602

Responsabilidade pelo risco de desenvolvimento - CÓDIGO: 012601

Tutela antecipada nos pedidos incontroversos - CÓDIGO: 012607

Violência urbana: uma responsabilidade sob a ótica do direito penal - CÓDIGO: 012603