Título Periódico: Revista dos Tribunais
Descritor: Direito penal subjetivo; Direitos da personalidade; Processo civil - inefetividade
Ano Seqüencial: 2006
Nr. de Páginas: 797
Número: 95 nov.
Volume: 853
ISSN: 00349275
Cidade: São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais
Conteúdo: Repositório de jurisprudência autorizado pelo STF, proc.33/85 - DDID ( DJU 23.10.1985, p. 18, 861), registrado sob n. 006/85 e pelo STJ, port. n. de 31.05.1990( DJU 06.06.1990, p. 5, 171)
Data de Entrada: 24/01/2007 17:22:00
Periódico; Código: 007081
Localização: 340

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Doutrina penal - Primeira seção - Transgênicos e direito penal - CÓDIGO: 012356

Índice do alfabeto-remissivo - materia civil - CÓDIGO: 012367

Jurisprudência geral penal - CÓDIGO: 012359

Justiça dos Estados - CÓDIGO: 012362

Justiça dos Estados - Tribunal de justiça do Acre - CÓDIGO: 012354

Memória do direito brasileiro - CÓDIGO: 012366

Parecer civil - CÓDIGO: 012350

Primeira seção - o racionalismo moderno e a inefetividade do processo civil - CÓDIGO: 012347

Relativização da costa julgada insconstitucional - CÓDIGO: 012365

Segunda seção - Colheita compulsória de material biológico para exame genético em casos criminais - CÓDIGO: 012357

Segunda seção - Direitos da personalidade e código civil de 2002: uma abordagem contemporânea - CÓDIGO: 012348

Superior tribunal de justiça - CÓDIGO: 012352

Superior tribunal de justiça - CÓDIGO: 012360

Superior tribunal federal - CÓDIGO: 012351

Terceira seção - Norma, texto e a metáfora da moldura em kelsen - CÓDIGO: 012349

Terceira seção - Primeiros comentários sobre a reforma constitucional da justiça militar estadual e seus efeitos. E a reforma que depende agora dos operadores do direito - CÓDIGO: 012358

Tribunais regionais federais - CÓDIGO: 012363

Tribunais regionais federais - CÓDIGO: 012355

TRibunal de justiça de São Paulo - CÓDIGO: 012361

Tribunal de justiça de São Paulo - CÓDIGO: 012353

Tribunal de justiça militar do Estado de São Paulo - CÓDIGO: 012364