Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários
Descritor: Isenção do COFINS - revogação; Alíquota zero e isenção - teorias; Direito tributário - Brasil; Exportações
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson
Cidade: São Paulo
Ano Seqüencial: 2006
Nr. de Páginas: 174
Número: 50 jul/ago.
Volume: 9
ISSN: 15191850
Conteúdo: Artigos para possível publicação poderão ser enviados para o endereço rst@iob.com.br
Data de Entrada: 25/09/2006 15:31:00
Periódico; Código: 007020
Localização: 343.04

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Alíquota zero e isenção: naturezas jurídicas e consequências práticas quanto à compensação tributária - CÓDIGO: 011344

O artigo 114 da lei nº 11.196/2005-mais um "Caso de Descaso" do executivo federal - CÓDIGO: 011342

Cotribuição de intervenção no domínio econômico para o fundo de universalização dos serviços de telecomunicação dos serviços de telecomunicações - inteligência da lei nº 9.998/2000 e do decreto nº 3.624/2000 ( Regulamento do FUST) no que concerne à - CÓDIGO: 011346

Da não-incidência da imposto territorial rural sobre bens afetados às concessões de energia elétrica - CÓDIGO: 011343

Exportação - crédito presumido da lei nº 9.363/1996 - medida provisória nº 1.807-2/1999 e reedições - suspensão do incentivo entre abril a dezembro de 1999 - inconstitucionaldades - CÓDIGO: 011345

A revogação da isenção da COFINS para as sociedades civis - CÓDIGO: 011351

A revogação da isenção da CONFINS para as sociedades civis - CÓDIGO: 011352

Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementar - CÓDIGO: 011341

Superior tribunal de justiça - CÓDIGO: 011348

Supremo tribunal federal - CÓDIGO: 011347

Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul - CÓDIGO: 011349

Tribunal regional federal da 1ª região - CÓDIGO: 011350