Título Periódico: Revista de Informação Legislativa
Descritor: Comunidade rurais negras - futuro; Constitucionalidade - Brasil - controle; Direito à terra - indígenas; Improbidade asministrativa - sentença condenatória; Ministério público - história; Organizações internacionais - responsabilidades; Poder constituinte - evolução; Profissão legal - futuro; Reforma tributária
ISSN: 0034835-x
Cidade: Brasília (DF)
Idioma: Português
Nr. de Páginas: 328
Ano Seqüencial: 2006
Número: 170 abr/jun.
Volume: 43
Data de Entrada: 11/09/2006 17:07:00
Periódico; Código: 007013
Localização: 340

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Alimentação saudável nas escolas - CÓDIGO: 011215

Os confins da responsabilidade objetiva nos horizontes da sociologia do risco - CÓDIGO: 011204

O controle concentrado de constitucionalidade e a intercorrente conversão em lei de medida provisória - CÓDIGO: 011208

O controle externo do poder judiciário - CÓDIGO: 011199

O devido processo legal em seu sentido material - CÓDIGO: 011206

Direito , economia e relações patrimoniais privadas - CÓDIGO: 011202

O direito fundamental dos indígenas à terra - CÓDIGO: 011207

Efeitod jurídicos da presença brasileira na Antártica - CÓDIGO: 011203

Evolução do instituto do controle de constitucionalidade no Brasil - CÓDIGO: 011194

O fututo da profissão legal - CÓDIGO: 011210

Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil - CÓDIGO: 011201

Um lance de olhos sobre as privatizações argentinas - CÓDIGO: 011214

Ministério público no tribunal de contas - CÓDIGO: 011198

a participação do legislativo no processo de celebração dos tratados - CÓDIGO: 011212

Uma perspectiva em direito comparado da constitucionalização do direito adminsitrativo em países selecionados - CÓDIGO: 011209

Reforma tributária: se não hoje, quando? - CÓDIGO: 011211

Regime jurídico aplicável ao militar temporário das forças armadas - CÓDIGO: 011196

O regime jurídico da responsabilidade das organizações internacionais - CÓDIGO: 011205

O regime jurídico-constitucional da radiodifusão e das telecomunicações no Brasil em face do conceito de atividades audiovisuais. A inconstitucionalidade do anteprojeto de lei que cria a agência nacional do cinema e do audiovisual - Ancinav - CÓDIGO: 011213

Restrição à admissibilidade de recursos na suprema corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil - CÓDIGO: 011193

A sentença condenatória na ação de improbidade administrativa - CÓDIGO: 011197

Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo - CÓDIGO: 011200

Soberania: poder limitado(parte II) - CÓDIGO: 011195