| Título Periódico: Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal Descritor: HABEAS CORPUS - ROUBO - SÚMULA 443/STJ - SÚMULA 440/STJ - SÚMULA 330/STJ - LEI 9.437/1997 - LEI 10.826/2003 - ATIVIDADE CLANDESTINA - PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA; DIREITO PENAL - ORDEM TRIBUTÁRIO - AUTORIA E MATERIALIDADE - APROPRIAÇÃO INDÉBITA; CONTRABANDO - CRIME AMBIENTAL - CRIME DE DESACATO - CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - CRIME SEXUAL - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - FRAUDE; HOMÍCÍDO DUPLAMENTE QUALIFICADO - PECULATO ELETRÔNICO - MOEDA FALSA - TRÁFICO DE DROGAS - VIOLAÇÃO DOMÉSTICA CONTRA A MULHER CRIME HEDIONDO Idioma: Português Cidade: São Paulo Volume: 17 Número: 98 jun/jul. Nr. de Páginas: 244 Ano Seqüencial: 2016 ISSN: 2179-1627 Data de Entrada: 15/07/2016 11:06:06 Periódico; Código: 054836 Localização: 345.81 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal - CÓDIGO: 010069 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023928; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 8 analíticos associados a este item (clique para visualizar): A Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) e sua contribuição na ressocialização, viabilizando a reinserção do egresso no seio social - CÓDIGO: 054843 Do Exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra Ordem Tributária (Artigo 1º da Lei nº 8.137/1990): contradições entre a súmula vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no hc 108.037/ES e na medida cautelar na reclamação nº 17.303/MA (HC 236.784), em 21.02.2014, pelo stf - CÓDIGO: 054844 Estudo Complemento do Feminicídio - CÓDIGO: 054842 Marco Legal da Primeira Infância: primeiras impressões sobre a lei nº 13.257/2016 - CÓDIGO: 054840 Memoriais Escritos - CÓDIGO: 054846 A Nova Lei nº 13.257/2016 ampliou a possibildade da Prisão Domicilliar e deve ser aplicada imediatamente - CÓDIGO: 054839 Peculiaridade da Interceptação Telefônica - CÓDIGO: 054845 Reintegração Social e Justiça Restaurativa: vantagens e desafios para promoção da reintegração social pelo ideal restaurativo - CÓDIGO: 054841 |
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