Título Periódico: Revista IOB de Estudos Tributários
Descritor: Base de cálculo - bonificações em mercadorias; CPMF - função extrafiscal - reforma tributária; CPMF - origem - natureza jurídica; Direito tributário - Brasil; Massa falida - equiparação - pessoa jurídica - impostos
Ano Seqüencial: 2008
Número: 59 jan/fev.
Volume: 10
Nr. de Páginas: 230
ISSN: 1519-1850
Detalhes do Local: Porto Alegre
Cidade: Rio Grande do Sul
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB
Data de Entrada: 14/07/2016 16:07:34
Periódico; Código: 054796
Localização: 343.04

CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO:
Periódico - Revista IOB de Estudos Tributários   - CÓDIGO: 054583 > Detalhes/Imagens/Reservas

Veja a disponibilidade logo abaixo:
--------------------------------------


• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023901; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



=======================================
ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES:
=======================================


Reservar      Voltar


7 analíticos associados a este item (clique para visualizar):


Constitucional - tributário - suspensão da exigibilidade do crédito tributário - depósito de montante integral - utilização indevida pela ações diretas de inconstitucionalidade nºs 1.933 e 2.214 - revisão do entendimento - CÓDIGO: 054806

Contribuição previdenciária - prazos de decadência e de prescrição - CÓDIGO: 054797

Contribuição previdenciária - prazos decadencial e prescricional - CÓDIGO: 054798

Contribuições especiais e mutação tributária: lei complementar nº 11/1971 - CÓDIGO: 054801

Desrespeito à Constituição pelas Leis Federais nºs 10.637/2002 e 10.833/2003 - violação aos princípios da isonomia, não-cumulatividade, razoabilidade e proporcionalidade - CÓDIGO: 054803

Os prazos aplicáveis à decadência e à prescrição das constituições para a seguridade social e a apreciação da argüição de inconstitucionalidade no RESp. 616.348/MG pelo STJ - CÓDIGO: 054800

A prescrição do crédito tributário (previdenciário) no Brasil - CÓDIGO: 054799