Título Periódico: Revista IOB de Estudos Tributários
Descritor: Contribuição social; Falência; ICMS - energia elétrica; Legislação tributária; Repes - recap
Número: 62 jul/ago.
Volume: 11
Nr. de Páginas: 244
Ano Seqüencial: 2008
ISSN: 1519-1850
Detalhes do Local: Porto Alegre
Cidade: Rio Grande do Sul
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB
Data de Entrada: 14/07/2016 13:53:05
Periódico; Código: 054768
Localização: 343.04

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Aspectos do ICMS no fornecimento de energia elétrica - CÓDIGO: 054770

Contribuição social - a decisão do Supremo Tribunal Federal e a edição da Súmula Vinculante nº 8 do STF - Inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da lei nº 8.212/1991 - CÓDIGO: 054775

O ICMS sobre a comercialização de energia elétrica e o princípio da seletividade - CÓDIGO: 054771

ICMS, fornecimento de energia elétrica e demanda de potência - CÓDIGO: 054769

Implicações tributárias do Repes e do Recap - CÓDIGO: 054774

A impossibilidade do credor fiscal em requerer falência - CÓDIGO: 054773

PEC - Reforma tributária 2008 do poder executio - simplificação da legislação tributária - CÓDIGO: 054772