| Título Periódico: Revista Síntese Direito Ambiental Descritor: AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL - LOTEAMENTO - ÁREA DE PROTEÇÃO - CRIME CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ESTELIONATO; DIREITO PROCESSUAL PENAL - CÓDIGO PENAL - PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO; DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO - OCUPAÇÃO IRREGULAR; BEM DE USO COMUM - LEI 9.636/1998 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - TUTELA DO MEIO AMBIENTE - PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO - ÁREA DE SEGURANÇA - CRIME AMBIENTAL - DANO AMBIENTAL; LINCENÇA AMBIENTAL - MEIO AMBIENTE DO TRABALHO - TOMBAMENTO - RESPONSABILIDADE DE EMPRESAS Volume: 6 Número: 31 maio/jun. Nr. de Páginas: 224 Ano Seqüencial: 2016 ISSN: 2236-9406 Estado (UF): São Paulo Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Síntese Data de Entrada: 14/07/2016 11:24:59 Periódico; Código: 054751 Localização: 344.81046 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Direito Ambiental - CÓDIGO: 031607 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023902; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 7 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Consolidação a Legalidade dos Loteamentos Fechados - CÓDIGO: 054802 Danos Ambientais no tempo: o futuro e a jurisprudência - CÓDIGO: 054807 O Direito Ambiental na Constituição e no Município - CÓDIGO: 054808 Loteamento Fechado e a posição do Supremo Tribunal Federal - CÓDIGO: 054804 Político Nacional da Educação Ambiental: modalidade formal ou não formal? - CÓDIGO: 054810 A Regulação do Saneamento Básico por Consórcios Públicos Intermunicipais: um avanço na cooperação interfederativa - CÓDIGO: 054805 Servidão Ambiental: singelos comentários à redação do artigo 9º-a da lei 6.938/1981 - CÓDIGO: 054815 |
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