Título Periódico: Revista IOB de Estudos Tributários
Descritor: Declaração de imposto de renda - prazo; ICMS não cumulatividade; Imposto sobre serviços (ISS); Intercentivo fiscal amazonense; Locação de bens móveis; Manutenção de créditp; Nota fiscal eletrônica; Parcelamento de débito tributário; Prescricional; Princípio da irretroatividade; Princípios da isonomia; Societário - cisão parcial; Societário - regularidade fiscal; Societário - responsabilidade fiscal; Subsvenção para investimentos; Transferência de crédito de ICMS; Transferência de créditos acumulados a terceiros; Transmissão intervivos de bens imóveis - impostos
Ano Seqüencial: 2009
Volume: 11
Número: 69 set/out.
Nr. de Páginas: 237
ISSN: 1519-1850
Detalhes do Local: Porto Alegre
Cidade: Rio Grande do Sul
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB
Data de Entrada: 13/07/2016 13:03:57
Periódico; Código: 054688
Localização: 343.04

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023890; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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Breves reflexões da responsabilidade e regularidade fiscal no contexto societário da cisão parcial - CÓDIGO: 054695

Créditos de PIS/Cofins sobre gastos com vale-alimentação, vale-refeição, fardamento e uniformes fornecidos a empregados: apontamentos relevantes sobre a irretroatividade da lei nº 11.898/2009, a ofensa aos princípios da isonomia, o conceito de insumo - CÓDIGO: 054693

Dos ingressos decorrentes da transferência dos créditos de ICMS exportação - CÓDIGO: 054691

Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos a Eles Relativos: Competência e Principais Caracterizações Constitucionais e Legais - CÓDIGO: 054694

Indústria de produtos eletroeletrônicos - incentivo fiscal amazonense - subvenção para investimentos - conceituação e tratamento contábil e fiscal frente á regras atuais - CÓDIGO: 054696

Manutenção e transferência de crédito de ICMS - CÓDIGO: 054689

Princípios da igualdade e da irretroatividade - CÓDIGO: 054692

Transferência de créditos acumulados de ICMS por Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - CÓDIGO: 054690