| Título Periódico: Revista IOB de Estudos Tributários Descritor: Concessão de liminares; Desapropriação parcial de imóvel - indenização; Empréstimo compusório; Exeção de pré-executividade; Impenhorabilidade; Impostos de importação - alteração de alíquotas; Lei nº 12.016. de 2009; Mandado de segurança; Nulidade de CDA; Penhora; Redução do passivo tributário; Responsabilidade solidária do sócio - gerente; Tratamento tributário nas indenizações trabalhistas Ano Seqüencial: 2009 Volume: 12 Número: 70 nov/dez. Nr. de Páginas: 236 ISSN: 1519-1850 Detalhes do Local: Porto Alegre Cidade: Rio Grande do Sul Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Data de Entrada: 12/07/2016 16:00:24 Periódico; Código: 054664 Localização: 343.04 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista IOB de Estudos Tributários - CÓDIGO: 054583 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023888; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 7 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Apontamentos sobre o conceito constitucional do mandado de segurança e as inovações trazidas pela Lei nº 12.016/2009 à concessão de liminares - CÓDIGO: 054670 A exceção de pré-executividade e a redução do passivo tributário - CÓDIGO: 054669 O imposto de renda na execução trabalhista - CÓDIGO: 054665 Indenização decorrente de desapropriação não incidência de tributos - parecer - CÓDIGO: 054668 A intributabilidade das horas extraordinárias trabalhadas pelo imposto sobre a renda - CÓDIGO: 054666 A observância do princípio da precaução na alteração de alíquotas do imposto de importação - CÓDIGO: 054672 Regime jurídico-tributário das verbas rescisórias à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça - CÓDIGO: 054667 |
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