Título Periódico: Revista IOB de Estudos Tributários
Descritor: Ágio - planejamento fiscal; Ágio - tratamento contábil; Ágio - tratamento fiscal; Certidão de dívida ativa - ilegalidade; CPMF; CSLL; Devolução do pagamento indevido; Direito tributário - ementário de jurisprudência; Direito tributário - jurisprudência; Emendas constitucionais - direito tributário; Emendas constitucionais tributárias; Organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE); PIS; Preço de transparência - direito tributário; Preço de transparência - legislação - Brasil; Refis IV; Repetição do indébito; Sociedade limitada - execução fiscal; Sociedade limitada - responsabilidade fiscal; Sociedade limitada - responsabilidade tributária
Ano Seqüencial: 2010
Nr. de Páginas: 237
Volume: 13
Número: 73 maio/jun.
ISSN: 1519-1850
Detalhes do Local: Porto Alegre
Cidade: Rio Grande do Sul
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB
Data de Entrada: 12/07/2016 14:13:05
Periódico; Código: 054641
Localização: 343.04

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023886; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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Preços de transferência "Transfer Price" - alterações dos métodos e critérios frente à medida provisória nº 478/2009 - CÓDIGO: 054642

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Reflexões sobre a função normativa das emendas constitucionais em matéria tributária: questionamentos envolvendo as contribuições ao PIS, CSLL, CPMF e RPPS - CÓDIGO: 054644

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A Súmula nº 392 do Superior Tribunal de Justiça e a Responsabilidade Fiscal dos sócios da Sociedade Limitada em caso de dissolução irregular da pessoa jurídica (uma análise da orientação jurisprudencial adotada pelo Superior Tribunal de Justiça) - CÓDIGO: 054647