Título Periódico: Revista IOB de Estudos Tributários
Descritor: Cadastro Nacional das pessoas; Contribuição previdenciária - conflito de competência; Contribuição previdenciária - execução; Contribuição previdenciária - justiça do trabalho; Contribuição sindical; Direito tributário - jurisprudência; Distribuição de lucros - pessoa jurídica; Dívida pública; Empréstimo compulsório; Importação de bens - irregularidades; Imposto de renda; Pessoa jurídica - distribuição de lucros; Reforma tributária
Ano Seqüencial: 2010
Volume: 12
Número: 72 mar/abr.
Nr. de Páginas: 239
ISSN: 1519-1850
Detalhes do Local: Porto Alegre
Cidade: Rio Grande do Sul
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB
Data de Entrada: 12/07/2016 13:33:14
Periódico; Código: 054633
Localização: 343.04

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Periódico - Revista IOB de Estudos Tributários   - CÓDIGO: 054583 > Detalhes/Imagens/Reservas

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023885; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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A competência da justiça do trabalho na execução das contribuições previdenciárias - CÓDIGO: 054634

Contribuição previdenciária. Cobrança pela justiça do trabalho - CÓDIGO: 054635

Distribuição de lucros da pessoa jurídica. Alteração legislativa perpetrada pela medida provisória nº 449, de 4 de dezembro de 2008 - CÓDIGO: 054638

O empréstimo compulsória oculto ampliado pela lei nº 12.099/2009 e sua inconstitucionalidade - CÓDIGO: 054637

A natureza remuneratória das horas extras para efeito de incidência do imposto de renda - CÓDIGO: 054640

Proposta teórico-propositiva de legitimidade na mecânica fiscal-previdenciária: a técnica da revalorização implícita e da procedimentalização do subsistema tributário trabalhista - CÓDIGO: 054636

A suspensão do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoas Jurídicas) por irregularidades na importação de bens - CÓDIGO: 054639