Título Periódico: Revista IOB de Estudos Tributários
Descritor: Base de cálculo - bonificações em mercadorias; CPMF - função extrafiscal - reforma tributária; CPMF - origem - natureza jurídica; Direito tributário - Brasil; Massa falida - equiparação - pessoa jurídica - impostos
Ano Seqüencial: 2007
Volume: 10
Número: 58 nov/dez.
Nr. de Páginas: 237
ISSN: 1519-1850
Detalhes do Local: Porto Alegre
Cidade: Rio Grande do Sul
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: IOB
Data de Entrada: 12/07/2016 13:00:25
Periódico; Código: 054622
Localização: 343.04

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Base de cálculo: distinção entre descontos incondicionais e bonificação em mercadorias - CÓDIGO: 054627

CPMF, um imposto permanente com roupagem de contribuição - CÓDIGO: 054624

O encargo legal da execução da dívida ativa da união e o princípio da razoabilidade - CÓDIGO: 054629

Uma leitura constitucional da tributação de atividades ilícitas - CÓDIGO: 054626

A massa falida como contribuinte - CÓDIGO: 054628

Reforma tributária: condição para a manutenção da CPMF - CÓDIGO: 054625

Reunião do conselho superior de direito - fecomércio/SP - 26.10.2007 - CÓDIGO: 054623