| Título Periódico: Revista IOB de Estudos Tributários Descritor: DIREITO TRIBUTÁRIO - BRASIL - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - LEI 9.718/1998 - MANDADO DE SEGURANÇA - AÇÃO CAUTELAR - EXECUÇÃO FISCAL - EXPORTAÇÃO DL 491/1969 - TUTELA ANTECIPADA - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA; MEDIDA PROVISÓRIA 1.459/1996 - MEDIDA PROVISÓRIA 2.159-70/2001 - INSUMOS ISENTOS OU NÃO TRIBUTADOS - APELAÇÃO CIVIL - LEI 7.787/1989 - LEI 8.212/1991 - DIREITO ADUANEIRO - CADIN - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - LEI COMPLEMENTAR 70/1991-AGRAVO REGIMENTAL; LEI 9.430/1996 - FINSOCIAL - LEI 8.620/1993 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇO; FUNRURAL - EXECUÇÃO FISCAL - SÚMULA 182/STJ - SÚMULA 7/STJ - EMARGOS DE EXECUÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004; LEI 7.713/1998 - COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA - LEI 9.779/1999 - SÚMULA 167/STJ - SÚMULA 126/STF - LEI COMPLEMENTAR 118/2005 - SIMPLES NACIONAL - SÚMULA279/STF - PROCESSO ADMINISTRATIVO - CRÉDITO PRESUMIDO - IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO-IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Volume: 10 Número: 56 jul/ago. Nr. de Páginas: 234 Ano Seqüencial: 2007 ISSN: 1519-1850 Detalhes do Local: Porto Alegre Cidade: Rio Grande do Sul Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Data de Entrada: 11/07/2016 14:03:20 Periódico; Código: 054584 Localização: 343.04 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista IOB de Estudos Tributários - CÓDIGO: 054583 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023876; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 7 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Crédito Tributário: da noção de lançamento à de formalização - CÓDIGO: 054585 Decisões do Cade e Inscrições na Dívida Ativa - CÓDIGO: 054591 Do Contexto Normativo da Tributação das Aplicações Financeiras no Exterior de pessoas físicas residentes no Brasil, suas vicissitudes e o impróprio tratamento da variação cambial no hipótese pela legislação ordinária - CÓDIGO: 054588 Imóvel adquirido em leilão, com débitos tributários e penhorado em outros processos: forma de aquisição originária da propriedade, bem que se torna livre de todos os gravames existentes, possibilidade de registro da carta de arrematação - CÓDIGO: 054590 Não-incidência do ISS sobre Atividades de Franquia (Franchising) - CÓDIGO: 054587 Praticidade no Direito Tributário: princípio ou técnica? uma análise à luz da justiça fiscal - CÓDIGO: 054589 O Princípio da não-cumulatividade no IPI: inteligência da lei 9.779/1999 em face do princípio, direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero, parecer - CÓDIGO: 054586 |
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