Título Periódico: Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil
Descritor: SÚMULA - JURISPRUDENCIA - PRECEDENTE; REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSUAL CIVIL; Emenda constitucional; EUTANÁSIA - ESTADO; MORTE PELO - ESTADO; METAFÍSICA DO PODER; EFEITOS DA SÚMULA VINCULANTE; NACIONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA; INELEGIBILIDADE - RELAÇÃO HOMOSSEXUAL ESTÁVEL
Idioma: Português
Cidade: São Paulo
Ano Seqüencial: 2005
Volume: 6
Número: 35 maio/jun.
Nr. de Páginas: 175
ISSN: 2179166X
Data de Entrada: 07/07/2016 13:43:46
Periódico; Código: 054456
Localização: 347

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Periódico - Revista Síntese Direito Civil e Processual Civil   - CÓDIGO: 010072 > Detalhes/Imagens/Reservas

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Alguns Reflexos da Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.2004, Sobre o Processo Civil - CÓDIGO: 054458

A Arguição de relevância da questão constitucional no recurso extraordiário sob o prisma da EC 45/04 - CÓDIGO: 054470

Ausência de Processualidade Jurídica Como Morte Pelo direito - CÓDIGO: 054462

Nacionalidade da Pessoa Jurídica - Sistemática no Novo Código Civil - CÓDIGO: 054467

O Problema do Enriquecimento Sem Causa no Direito Civil Brasileiro - Inteligência dos Artigos 273 e 274 do Novo Código Civil - CÓDIGO: 054469

A Súmula Vinculante Perante o Princípio Constitucional da Tripartição dos Poderes - CÓDIGO: 054460