Título Periódico: Revista da AGU
Descritor: Direito público - Brasil
Volume: 15
Número: 1
Nr. de Páginas: 344
ISSN: 1981-2035
Data Publicação/Produção: Jan-Mar/2016
Cidade: Brasília (DF)
Idioma: Português
Nota: ISSN - 1981-2035
Data de Entrada: 06/07/2016 14:15:37
Periódico; Código: 054351
Localização: 341.8105

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Aspectos Relacionados à cassação de aposentadoria de servidor como efeito da condenação penal transitada em julgado - CÓDIGO: 054437
O Ativismo judicial na modulação temporal dos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade - CÓDIGO: 054356
Da Judicialização ao ativismo judicial no direito previdenciário: uma abordagem hermenêutica do RE 631.240 - CÓDIGO: 054377
Desnecessidade de outorga uxória ou marital para a prestação de garantias pessoais na união estável - CÓDIGO: 054399
Direito Administrativo e participação democrática: análise dos fundamentos e técnicas da administração pública consensual - CÓDIGO: 054387
Gratuidade de Justiça e o Novo Código de Processo Civil - CÓDIGO: 054438
A Judicialização dos Direitos Sociais: alguns parâmetros para a atuação do poder judiciário - CÓDIGO: 054365
Novo Constitucionalismo Latino-Americano: participação popular e autonomia indígena como expressão do pluralismo jurídico na colômbia - CÓDIGO: 054436
Racionalidade no supremo tribunal federal brasileiro: análise dos padrões decisórios e da razão fundante da decisão no julgamento da arguição de descumprimento de direito fundamental nº541 - CÓDIGO: 054403
Reflexões sobre o novo constitucionalismo latino americano na geopolítica mundial face à crise financeira de 2008 - CÓDIGO: 054435
A Reformulação da concepção jurídica do sigilo bancário no cenário internacional - CÓDIGO: 054373
Responsabilidade por dano causado por membro indeterminado de um grupo - CÓDIGO: 054360