Título Periódico: Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil
Descritor: Proteção de sentença; Ação civil pública brasileira; Ações coletivas brasileiras; Arbitragem - exercício de jurisdição; Contrato - ações revisionais; Contratos; Decisão interlocutória; Denunciação de lide; Duração razoável do processo - direito fundamental; Ericção - direito civil; Ericção - direito comercial; Inclusão de portadores de deficiência - garantias constitucional; Juizo de admissibilidade de ação civil pública; Mandado de segurança - recurso de agravo; Possibilidade de ação autônoma; Projeto de lei nº 5139/2009; Repetição de indébito
Volume: 11
Número: 63 jan/fev.
Nr. de Páginas: 235
Ano Seqüencial: 2010
ISSN: 1809-7790
Cidade: Porto Alegre
Estado (UF): Rio Grande do Sul
País: Brasil
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Síntese
Data de Entrada: 01/07/2016 14:33:57
Periódico; Código: 054133
Localização: 347

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Periódico - Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil   - CÓDIGO: 053858 > Detalhes/Imagens/Reservas

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023815; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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A causa dos contratos: estudo sintético acerca da teoria da causa no sistema brasileiro - CÓDIGO: 054151

Direito fundamental à duração razoável do processo - CÓDIGO: 054149

Garantia constitucional de acesso à justiça e ação civil pública como instrumento efixas de inclusão dos portadores de deficiência - CÓDIGO: 054146

A obrigatoriedade da denunciação da lide e a possibilidade de ação autônoma em caso de evicção - CÓDIGO: 054154

A prescrição da pretenção fundada no enriquicimento sem causa e sua aplicação nas ações revisionais de contrato com pedido de repetição de indébito - CÓDIGO: 054153

Primeiras impressões sobre o inquérito civil no anteprojeto da nova lei da ação civil pública - CÓDIGO: 054140

Projeto de lei nº 5.138/2009 - A nova lei da ação civil pública e do sistema único de ações coletivas brasileiras - CÓDIGO: 054142

Recurso de agravo em mandado de segurança - mudou-se alguma coisa? - CÓDIGO: 054147