Título Periódico: Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil
Descritor: Antotulela; Coisa julgada - Brasil; Controle jurisdicional; Devedor - impugnação; Ementário de jurisprudência civil e processual civil; Execução de sentença; Locação; Processo civil - prescrição; Saúde - poder público - Brasil; Saúde - custeio - Brasil; Sentença
Ano Seqüencial: 2006
Volume: 7
Número: 41 maio/jun.
Nr. de Páginas: 220
ISSN: 1809-7790
Cidade: Porto Alegre
Estado (UF): Rio Grande do Sul
País: Brasil
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Síntese
Data de Entrada: 29/06/2016 14:33:47
Periódico; Código: 053945
Localização: 347

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A exceção de prescrição no Processo Civil. Impugnação do devedor e decretação de ofício pelo juiz - CÓDIGO: 053953

A inafastabilidade do controle jurisdicional e uma nova modadlidade de autotutela - CÓDIGO: 053948

A nova definição de sentença - CÓDIGO: 053946

O novo processo de execução de sentença, à luz das alterações promovidas pelai Lei nº 11.232/2005 - CÓDIGO: 053955

Saúde - tratamento médico - limites para a exigência de custeio pelo poder público - abuso de direito - inadmissibilidade - CÓDIGO: 053956