Título Periódico: Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil
Descritor: Ações psendocalétivas; Brasil - Lei n. 12.153, de 22 de dezembro de 2009; Causas impeditivas; Cessão (direito); Cessão de crédito; Código de processo civil - reforma; Créditos - Brasil; Direito de crédito; Duplo grau obrigatório; Juizados especiais da Fazenda Pública; Prestação jurisprudencional do Estado; Princípio da igualdade; Princípio da proporcionalidade; Protagonismo judicial; Provimento jurisprudencional; Sistema dos Juizados Especiais
Ano Seqüencial: 2010
Volume: 11
Número: 65 maio/jun.
Nr. de Páginas: 239
ISSN: 1809-7790
Cidade: Porto Alegre
Estado (UF): Rio Grande do Sul
País: Brasil
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Síntese
Data de Entrada: 29/06/2016 12:16:09
Periódico; Código: 053907
Localização: 347

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Periódico - Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil   - CÓDIGO: 053858 > Detalhes/Imagens/Reservas

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Ações pseudocoletivas - o processo coletivo é via inadequada para revisão, anulação ou resolução em massa de contratos: a heterogeneidade de interesses implica na ausência de interesse de agir - CÓDIGO: 053916

Apontamentos sobre a cessão de crédito e sua oponibilidade em relação a terceiros à luz da jurisprudência do STJ - CÓDIGO: 053915

Causas impeditivas de recursos - CÓDIGO: 053912

Considerações preliminares sobre o relatório do Novo Código de Processo Civil - CÓDIGO: 053913

Juizado especial da Fazenda Pública, sistema dos juizados especiais, sua ideologia, sua alma e seus amores - CÓDIGO: 053909

Os juizados especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153, de 22.12.2009) - CÓDIGO: 053908

Lei cria juizados especiais da Fazenda Pública - CÓDIGO: 053910

A necessidade da quebra do protagonismo judicial: a comparticipação na construção do provimento jurisdicional, uma abordagem habermasiana e fazzalariana - CÓDIGO: 053914

O reexame necessário e os princípios da igualdade e da proporcionalidade - CÓDIGO: 053911