| Título Periódico: Revista Síntese Direito Público Descritor: INFRAÇÃO AMBIENTAL - DIREITO FUNDAMENTAL - POLÍTICAS PÚBLICAS - DANO AMBIENTAL - PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - PRINCÍPIOS AMBIENTAIS - PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR - PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; DIREITO CONSTITUCIONAL; RELAÇÃO DE CONSUMO - EMBARGOS A EXECUÇÃO - ESTELIONATO; CONCURSO PÚBLICO - CONTRATO ADMINISTRATIVO; DESAPROPRIAÇÃO; LICITAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - CRIME AMBIENTAL - DANO AMBIENTAL; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - MATRÍCULA EM CRECHE PÚBLICA; CRIME CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO; PRISÃO PREVENTIVA - AÇÃO MONITÓRIA; AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - HOMOFOBIA; RESPONSABILIDADE TRABALHISTA - AUXILÍO-DOENÇA; SONEGAÇÃO FISCAL; REGIME DOMICILIAR - PRESA GESTANTE; APOSENTADORIA; PATERNIDADE SOCIOAFETIVA Idioma: Português/Inglês Editor/Produtor/Gravadora: Síntese; Instituto Brasileiro de Direito Publico Estado (UF): SP Cidade: São Paulo Volume: 12 Número: 69 maio/jun. Nr. de Páginas: 245 Ano Seqüencial: 2016 ISSN: 1806-8200 Data de Entrada: 28/06/2016 15:02:52 Periódico; Código: 053851 Localização: 342 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Direito Público - CÓDIGO: 041203 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023776; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 6 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Alternativas ao desencarceramento feminino -primeiro ato: o direito fundamental de proteção das mulheres contra a violência de gênero e o reconhecimento da coculpabilidade como atenuante de pena - CÓDIGO: 053855 A contextualização da avaliação ambiental estratégica (AAE) no Brasil: a experiência brasileira com o implemento do processo de pensamento estratégico - CÓDIGO: 053852 Direito à cultura e as comunidades nativas do Brasil meridional - CÓDIGO: 053856 O Dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida - CÓDIGO: 053853 Discricionariedade, arbítrio e arbitrário: proibição o interdição da arbitrariedade dos poderes públicos - CÓDIGO: 053854 A maximização da riqueza social e econômica na exploração da nanotecnologia: uma perspectiva a partir da análise econômica do direito - CÓDIGO: 053857 |
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