| Título Periódico: Revista IOB de Direito Público Descritor: Ação direito de inconstitucionalidade; Arrecadação triburária; Benefício fiscais; Controle difuso de constitucionalidade; Controle social; Crédito extraordinário - abertura; Homofobia - direitos sexuais; Infrações administrativo tributário - responsabilidade; Instituições de ensino superior - heterogeneidade; Instituições de ensino superior - níveis de especialização; Jurisprudência; Justiça fiscal; Liberdade religiosa; Mutação constitucional; Orçamento público; Princípios da democracia; Princípios da proporcionalidade; Projetos de lei 5.003/01 Volume: 7 Número: 29 set/out. Nr. de Páginas: 227 Ano Seqüencial: 2009 ISSN: 1806-8200 Cidade: Porto Alegre - Brasília País: Brasil Idioma: Português Data de Entrada: 28/06/2016 13:33:44 Periódico; Código: 053832 Localização: 342 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista IOB de Direito Público - CÓDIGO: 053573 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023774; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 6 analíticos associados a este item (clique para visualizar): A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do artigo 136 do CTN - CÓDIGO: 053843 O conflito entre a lei complementar nº 24/1975 e o princípio da democracia - CÓDIGO: 053837 Direito tributário e controle social - CÓDIGO: 053836 Estado brasileiro anódino: projeto de lei nº 5.003/2001 e o direito fundamental á liberdade de crença - colisão de direitos fundamentais - CÓDIGO: 053839 A extensão da eficácia Erga Omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação pelo (in)Constitucional - CÓDIGO: 053841 Natureza, regime jurídico e níveis de especialização das instituições de ensino superior - CÓDIGO: 053842 |
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