| Título Periódico: Revista IOB de Direito Público Descritor: 21 anos de Constituição de 1988 - análise; Convenções internacionais - soberania nacional; Direito patrimonial; Direitos fundamentais - delimitação; Importação de produtos alimentares; Importação de produtos alimentares - necessidade de registro na ANVISA; Manutenção de empresa no Lefis; Nazismo - positivismo jurídico; Normas internacionais - direitos constitucionais; Nulidade do lançamento tributário; Prazo prescricional de 30 anos - contribuições previdenciárias; Prorrogação da CPMF - emenda constitucional nº 42/2003; Proteção aos defensores dos direitos humanos Ano Seqüencial: 2009 Volume: 7 Número: 30 nov/dez. Nr. de Páginas: 234 ISSN: 1806-8200 Cidade: Porto Alegre - Brasília País: Brasil Idioma: Português Data de Entrada: 28/06/2016 13:31:11 Periódico; Código: 053830 Localização: 342 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista IOB de Direito Público - CÓDIGO: 053573 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023773; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 5 analíticos associados a este item (clique para visualizar): 21 anos da Constituição de 1988: a Assembléia Constituinte de 1987/1988 e a experiência constitucional brasileira sob a carta de 1988 - CÓDIGO: 053831 Convenções internacionais à luz da soberania nacional - CÓDIGO: 053834 Delimitação aos Direitos Fundamentais - CÓDIGO: 053833 A proteção aos defensores dos direitos humanos: uma garantia democrática - CÓDIGO: 053838 A relação entre o nazismo e o positivismo jurídico revisitada - CÓDIGO: 053835 |
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