Título Periódico: Revista Síntese Direito Público
Descritor: DIREITOS HUMANOS; GUERRA AO TERROR; JULGAMENTO DA CORTE EUROPÉIA; ESTADO DE EXECEÇÃO; Tratados internacionais; Liberdade de expressão - informação; Democracia; Participação popular; Pluralismo político; Federalismo; IDENTIDADE CONSTITUCIONAL; Jurisprudência; MODULAÇÃO; EFEITOS DA DECISÃO JUDICIAL; Segurança jurídica; Interesse público
Idioma: Português/Inglês
Editor/Produtor/Gravadora: Síntese; Instituto Brasileiro de Direito Publico
Estado (UF): SP
Cidade: São Paulo
Volume: 10
Número: 55 jan/fev.
Nr. de Páginas: 255
Ano Seqüencial: 2014
ISSN: 1806-8200
Data de Entrada: 27/06/2016 20:47:30
Periódico; Código: 053818
Localização: 342

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Corte Européia de Direitos Humanos-Guerra ao terror e o caso "Al-Jedda x Reino Unido" - CÓDIGO: 053820

Dimensões dos direitos fundamentais à luz de uma comparação de níveis textuais de constituições - CÓDIGO: 053823

Identidade Constitucional no Estado Federal: uma concepção legitimadora - CÓDIGO: 053822

Intimidade e pessoas notórias. Liberdades de expressão e de informação e biografias. Conflito entre Direitos Fundamentais. Ponderação, caso concreto e acesso à justiça. Tutelas específicas e indenizatória - CÓDIGO: 053821