Título Periódico: Revista IOB de Direito Público
Descritor: Células tronco - constituição 1988; Consolidação das leis - relegitimação das normas jurídicas; Lei da arguição de descumprimento de preceito fudamental; Mandado de injução; Tribunal de contas
Ano Seqüencial: 2008
Volume: 5
Número: 20 mar/abr.
Nr. de Páginas: 231
ISSN: 1806-8200
Cidade: Porto Alegre - Brasília
País: Brasil
Idioma: Português
Data de Entrada: 27/06/2016 14:30:33
Periódico; Código: 053738
Localização: 342

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Argüição de descumprimento de preceito fundamental - CÓDIGO: 053739

Células-tronco embionárias e a constituição de 1988: O papel do STF - Parte I - CÓDIGO: 053746

Uma contemporânea inserção da consolidação das leis na relegitimação das normas jurídicas - CÓDIGO: 053743

A efetividade do mandado de injunção: retrospecto e perspectivas - CÓDIGO: 053742

A participação do Amicus Curiae no procedimento da Argüição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF - CÓDIGO: 053740

O tribunal de contas e o verbete nº 347 da súmula de jurirprudência do Supremo Tribunal Federal - CÓDIGO: 053745