Título Periódico: Revista Síntese Direito Público
Descritor: Administração pública ; Ativismo judicial; Autonomia funcional; Bolsa família - programa; Direito administrativo - ementário; Direitos sociais (Constituição); Gasto público; Jurisdição Constitucional; Lei orgânica - assistência social; Mandado de injunção; Responsabilidade fiscal; Segregação racial e a suprema corte; Soberania e igualdade
Idioma: Português/Inglês
Editor/Produtor/Gravadora: Síntese; Instituto Brasileiro de Direito Publico
Estado (UF): SP
Cidade: São Paulo
Volume: 8
Número: 37 jan/fev.
Nr. de Páginas: 234
Ano Seqüencial: 2011
ISSN: 1806-8200
Data de Entrada: 23/06/2016 19:42:36
Periódico; Código: 053661
Localização: 342

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Ativismo judicial e direito à saúde: uma análise da tutela jurisdicional nas ações de medicamentos - CÓDIGO: 053662

O controle interno na administração pública brasileira: qualidade do gasto público e responsabilidade fiscal - CÓDIGO: 053667

A Corte Warren e a dessegregação racial nos Estados Unidos da América - CÓDIGO: 053663

Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STJ - CÓDIGO: 053665

Um exemplo concreto da difícil relação entre soberania e igualdade: a imunidade de jurisdição e execução dos Estados estrangeiros em matéria trabalhista - CÓDIGO: 053666

O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. O juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada - BPC pelo Supremo Tribunal Federal - CÓDIGO: 053664