Título Periódico: Revista Síntese Direito Público
Descritor: Ativismo judicial; Common law; Constitucionalidade - controle; Deveres fundamentais; Dimensões normativas; Direito ambiental; Direito do homem; Direitos fundamentais; Doutrina estrangeira; Federalismo brasileiro; Interpretação jurídica; Jurisprudência; Omissão inconstitucional; Poder judiciário; Positivismo de Hans Kelsen; Princípio da isonomia; Princípios constitucionais; Proteção ambiental; Tributação do petróleo
Idioma: Português/Inglês
Editor/Produtor/Gravadora: Síntese; Instituto Brasileiro de Direito Publico
Estado (UF): SP
Cidade: São Paulo
Volume: 8
Número: 42 nov/dez.
Nr. de Páginas: 240
Ano Seqüencial: 2011
ISSN: 1806-8200
Data de Entrada: 23/06/2016 18:55:09
Periódico; Código: 053652
Localização: 342

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Uma Abordagem da Cláusula do Due Process of Law na Normatividade Norte-Americana Pós-Terrorismo - CÓDIGO: 053658

Atualidades do Controle Judicial da Omissão Legislativa Inconstitucional - CÓDIGO: 053655

As Cooperativas de crédito e o relacionamento com Entes do Poder Público: o Real Alcance do § 3º do Artigo 164 da Constitucional Federal - CÓDIGO: 053653

O Dever Fundamental de Proteção Ambiental: Aspectos Axiológicos e Normativo-Constitucionais - CÓDIGO: 053654

Estado Social de Direito no Brasil: o Desafio de Equacionar Democracia e Judicialização das Políticas Públicas - CÓDIGO: 053656

O Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e o Problema do Uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidade - CÓDIGO: 053657

Tributação do Petróleo e Federalismo Brasileiro: a Histórica Oscilação na Divisão da Receita - CÓDIGO: 053659