Título Periódico: Revista Síntese Direito Público Descritor: Ativismo judicial; Common law; Constitucionalidade - controle; Deveres fundamentais; Dimensões normativas; Direito ambiental; Direito do homem; Direitos fundamentais; Doutrina estrangeira; Federalismo brasileiro; Interpretação jurídica; Jurisprudência; Omissão inconstitucional; Poder judiciário; Positivismo de Hans Kelsen; Princípio da isonomia; Princípios constitucionais; Proteção ambiental; Tributação do petróleo Idioma: Português/Inglês Editor/Produtor/Gravadora: Síntese; Instituto Brasileiro de Direito Publico Estado (UF): SP Cidade: São Paulo Volume: 8 Número: 42 nov/dez. Nr. de Páginas: 240 Ano Seqüencial: 2011 ISSN: 1806-8200 Data de Entrada: 23/06/2016 18:55:09 Periódico; Código: 053652 Localização: 342 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Direito Público - CÓDIGO: 041203 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023740; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 7 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Uma Abordagem da Cláusula do Due Process of Law na Normatividade Norte-Americana Pós-Terrorismo - CÓDIGO: 053658 Atualidades do Controle Judicial da Omissão Legislativa Inconstitucional - CÓDIGO: 053655 As Cooperativas de crédito e o relacionamento com Entes do Poder Público: o Real Alcance do § 3º do Artigo 164 da Constitucional Federal - CÓDIGO: 053653 O Dever Fundamental de Proteção Ambiental: Aspectos Axiológicos e Normativo-Constitucionais - CÓDIGO: 053654 Estado Social de Direito no Brasil: o Desafio de Equacionar Democracia e Judicialização das Políticas Públicas - CÓDIGO: 053656 O Positivismo Jurídico de Hans Kelsen e o Problema do Uso de princípios jurídicos explícitos como fundamento interpretativo no controle de constitucionalidade - CÓDIGO: 053657 Tributação do Petróleo e Federalismo Brasileiro: a Histórica Oscilação na Divisão da Receita - CÓDIGO: 053659 |
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