Título Periódico: Revista Síntese Direito Público
Descritor: A reforma constitucional - 1926; Constitucionalismo; Direito processual constitucional; Direitos sociais; Estado de Santa Catarina; Força normativa; Jurisprudência - parte geral; Metodologia jurídica; Mevimentos anarquistas; Poder judiciário; Separação dos poderes
Idioma: Português/Inglês
Editor/Produtor/Gravadora: Síntese; Instituto Brasileiro de Direito Publico
Estado (UF): SP
Cidade: São Paulo
Volume: 8
Número: 41 set/out.
Nr. de Páginas: 255
Ano Seqüencial: 2011
ISSN: 1806-8200
Data de Entrada: 23/06/2016 18:36:58
Periódico; Código: 053644
Localização: 342

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Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Legislação Processual Constitucional vigente e sugestões para sua reforma - CÓDIGO: 053648

A aplicação da teoria da causa madura no âmbito do superior Tribunal de Justiça - CÓDIGO: 053647

O controle de convencionalidade e a necessidade de intensificar um adequado diálogo jurisprudencial - CÓDIGO: 053651

A força jurídico-constitucional dos direitos sociais no Estado Constitucional - CÓDIGO: 053649

Juízes e Tribunais - perspectivas da história da justiça no Brasil - O STF na República Velha - CÓDIGO: 053650

A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial - CÓDIGO: 053646

Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do direito (In)Determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete - CÓDIGO: 053645