| Título Periódico: Revista Síntese Direito Público Descritor: Administração pública ; Código de defesa do consumidor - código civil - contrato de franquia; Direito financeiro - orçamento - processo orçamentário; Direito público; Direitos fundamentais - direito à vida - liberdade religiosa; Propriedade - tonbamento - regularização - terras públicas; Testemunha de Jeová - transfusão de sangue Idioma: Português/Inglês Editor/Produtor/Gravadora: Síntese; Instituto Brasileiro de Direito Publico Estado (UF): SP Cidade: São Paulo Volume: 4 Número: 16 abr/maio/jun. Nr. de Páginas: 171 Ano Seqüencial: 2007 ISSN: 1806-8200 Data de Entrada: 23/06/2016 14:35:56 Periódico; Código: 053556 Localização: 342 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Direito Público - CÓDIGO: 041203 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023727; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 4 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Colisão de direitos fundamentais: o direito à vida em oposição á liberdade religiosa - o caso dos pacientes testemunhas de jeová internados em hospitais públicos - CÓDIGO: 053564 Da competência estadual para legislar sobre matérias fiscais - CÓDIGO: 053566 Regularização das áreas lindeiras aos imóveis comerciais promovida pela lei nº 754/1994/DF - análise de norma dos aspectos da legalidade e da segurança jurídica - CÓDIGO: 053565 As relações entre o Franqueador e o Franqueado e o código de defesa do consumidor - CÓDIGO: 053560 |
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