Título Periódico: Revista Síntese Direito Público
Descritor: Ações coletivas - direito; Coisa julgada - relativização; Controle externo - fiscalização; Direito fundamental - Estados Unidos; Estado constitucional - direito estrangeiro; Iniciativa popular; Luhmann, Niklas; Parceria público privada - responsabilidade social; Segunda Guerra Mundial; Tribunais Constitucionais
Idioma: Português/Inglês
Editor/Produtor/Gravadora: Síntese; Instituto Brasileiro de Direito Publico
Estado (UF): SP
Cidade: São Paulo
Volume: 3
Número: 11 jan/fev/mar.
Nr. de Páginas: 175
Ano Seqüencial: 2006
ISSN: 1806-8200
Data de Entrada: 23/06/2016 13:34:23
Periódico; Código: 053532
Localização: 342

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Aspectos destacados da fiscalização das PPPs pelos órgãos de controle externo - CÓDIGO: 053535

A função dos Tribunais Constitucionais para a teoria dos sistemas de kiklas Luhmann - CÓDIGO: 053536

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A relativização da coisa julgada, aspectos processuais e reflexos nas ações coletivas - CÓDIGO: 053533