Título Periódico: Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal
Descritor: Abolicionismo; Bafômentro; Conservação do veículo apreendido; Crime contra a honra ; Ementário - apropriação indébita previdenciária; Estupro - pedofilia; Filosofia do direito; Habeas corpus; Jurisprudência - regime prisional; Notificação do Detran; Ordem pública; Penal - habeas corpus; Prisão Preventiva; Prisões federais - estrutura e funcionamentos; Restituição do veículo; Trânsito - delito por embriaguês; Veículos automotores - apreensão
Idioma: Português
Cidade: São Paulo
Volume: 11
Número: 64 out/nov.
Nr. de Páginas: 238
Ano Seqüencial: 2010
ISSN: 2179-1627
Data de Entrada: 17/06/2016 16:14:56
Periódico; Código: 053381
Localização: 345.81

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Comportamento da vítima e realização do risco proibido no Direito Penal do trânsito - CÓDIGO: 053388

Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva - CÓDIGO: 053384

Execução penal cárcero - temerária - CÓDIGO: 053382

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Um porre de embriaguez ao volante: revisitando o delito do artigo 306 da Lei nº 9.503/1997 - CÓDIGO: 053386

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A prisão preventiva brasileira examinada à luz da filosofia política de John Locke: um caso de ilegitimidade do poder estadal - CÓDIGO: 053385

A suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher - CÓDIGO: 053390

A teoria do garantismo penal em questão: o olhar anti-inquisitorial da axiologia de Luigi Ferrajoli - CÓDIGO: 053387