| Título Periódico: Revista IOB de Direito Administrativo Descritor: Ação de desapropriação; Atividades profissionais regulamentadas; Crédito - Lei nº 11.945 de 2009; Crédito tributário; Declaração de recursos orçamentários; Fornecimento de gás - contratos; Fornecimento de gás - licitação; Lei de improbidade administrativa; Limites da competência regulatória da Aneel; Reassentamento dos atingidos por barragens; Seguro DPVAT - reembolso de despesas hospitalares em caso de acidentes; Transgressão de direitos individuais; Utilidade pública - desapropriação Ano Seqüencial: 2010 Volume: 5 Número: 49 jan. Nr. de Páginas: 220 ISSN: 1809-7448 Data Publicação/Produção: Julho/2007 Cidade: São Paulo Estado (UF): São Paulo País: Brasil Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson Data de Entrada: 08/06/2016 14:48:03 Periódico; Código: 052887 Localização: 342 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista IOB de Direito Administrativo ; Julho/2007 - CÓDIGO: 052815 > Detalhes/Imagens/Reservas |
|
Veja a disponibilidade logo abaixo: |
• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023627; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 7 analíticos associados a este item (clique para visualizar): A ação de desapropriação por utilidade pública e os requisitos para a concessão de imissão provisória da posse: necessidade de revisão da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - CÓDIGO: 052890 As atividades profissionais regulamentadas e o registro nos Conselhos Federais e Regionais - CÓDIGO: 052894 Os contratos de fornecimento de gás e o dever de licitar - CÓDIGO: 052891 Das disposições penais na Lei de improbidade administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992, artigo 19 ao artigo 22) - CÓDIGO: 052892 Declaração de recursos orçamentários como início do estágio de empenho da despesa pública à luz da legislação vigente - CÓDIGO: 052893 Reassentamento dos atingidos por barragens: limites da competência regulatória do Annel - CÓDIGO: 052889 Vedação da cessão de direitos relativos ao seguro DPVAT imposta pela lei nº 11.945/2009 para reembolso de despesas hospitalares em caso de acidentes - inconstitucionalidade - violação aos artigos 5º, inciso I, 150, incisos II e VI, letra C, 196 e 199 - CÓDIGO: 052895 |
|
|