| Título Periódico: Revista IOB de Direito Administrativo Descritor: Cerceamento de defesa; Concurso público - sociedades de economia mista; Condomínio - contribuição condominical; Conselho Nacional de educação - agência reguladora; Conselho Nacional de educação - direito administrativo; Conselho Nacional de educação - direito constitucional; Conselho Nacional de educação - direito educacional; Contratos administrativos de obras; Emancipação humana - poder de polícia; Emancipação humana - teoria social - crítica; Ensino superior - direito administrativo; Ensino superior - sistema de cotas; Execução de obras - administração pública; Lei nº 12.016 de 2009; Licitação - pregão eletrônico; Mandado de segurança - serviço público; Princípio da absorção; Princípio de proporcionalidade; Processo administrativo disciplinar; Servidor público - processo disciplinar; Servidor público - proventos de aposentadoria; Servidot público - aposentadoria Ano Seqüencial: 2010 Nr. de Páginas: 231 Volume: 5 Número: 51 mar. ISSN: 1809-7448 Data Publicação/Produção: Julho/2007 Cidade: São Paulo Estado (UF): São Paulo País: Brasil Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson Data de Entrada: 08/06/2016 14:08:15 Periódico; Código: 052870 Localização: 342 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista IOB de Direito Administrativo ; Julho/2007 - CÓDIGO: 052815 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023625; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 9 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Acumulação de remuneração de cargos, empregos ou funções com proventos de aposentadoria e pensões - CÓDIGO: 052872 Aplicação dos princípios da proporcionalidade em detrimento do princípio da absorção em processo administrativo disciplinar stricto sendu, na administração pública federal, quando o fato for singular - CÓDIGO: 052876 Apontamentos sobre o questionamento judicial das contratações promovidas por sociedades de economia mista através de concurso público - CÓDIGO: 052874 O ato declaratório interpretativo nº 2 (27.03.2007) do secretário da Receita Federal do Brasil - CÓDIGO: 052873 Comentários sobre a possibilidade de acumulação de aposentadoria concedifa pelo regime geral de previdência social, fruída por ex-empregado público, com remuneração decorrente de cargo ou emprego público em hipóteses não previstas na Constituição... - CÓDIGO: 052871 O Conselho Nacional de Educação como agência reguladora do sistema federal de ensino - CÓDIGO: 052877 O mandado de segurança e o direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público - CÓDIGO: 052878 Poder de polícia e dignidade da pessoa humana - CÓDIGO: 052879 O prazo de vigência dos contratos administrativos de obras - CÓDIGO: 052875 |
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