| Título Periódico: Revista Síntese de Direito Administrativo Descritor: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA-INDISPONIBILIDADE DE BENS-DIREITO PROCESSUAL CIVIL-CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-APELAÇÃO PROVIDA-SERVIDOR PÚBLICO-ASSÉDIO MORAL-AGRAVO LEGAL-LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE POLÍTICA; DIREITO ADMINISTRATIVO-RESCISÃO DE CONTRATO-LEI DAS LICITAÇÕES-MANDADO DE SEGURANÇA-PORTE DE ARMA DE FOGO-LEI 10.826/2003-CENSO ESCOLAR-LEGITIMIDADE AD-CAUSAM DA UNIÃO-LEI 11.494/2007-AÇÃO CIVIL PÚBLICO; ANISTIA-DANOS MORAIS E MATERIAIS-BEM PÚBLICO-DOAÇÃO-BENS INSERVÍVEIS-CONCURSO PÚBLICO-CONVÊNIO-CRIME AMBIENTAL-DESAPROPRIAÇÃO-ENSINO-APOSENTADORIA-PENSÃO CIVIL-MORTE PRESUMIDA-PENSÃO ESPECIAL; PODER DE POLI´CIA-PROCESSO ADMINISTRATIVO-REGISTRO PROFISSIONAL-RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO- SERVIDÃO ADMINISTRATIVA-SERVIDOR PÚBLICO-TRÂNSITO; INDENIZAÇÃO-ACIDENTE EM TRANSPORTE PÚBLICO-TRATAMENTO CUSTEADO PELO ESTADO-DEVOLUÇÃO DE VALORES COBRADOS-ADICIONAL DE PENOSIDADE-ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; CONCURSO DE REMOÇÃO-DESVIO DE RECURSO-MUDANÇA DA JORNADA DE TRABALHO-ACIDENTE DE VEÍCULO-REINTEGRAÇÃO DE POSSE-NEGLIGÊNCIA HOSPITALAR-DIREITO A PASSE LIVRE-ACIDENTE DE TRABALHO; REVISÃO DE APOSENTADORIA-INSENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA-FALSA DENÚNCIA-FRAUDE EM LICITAÇÃO-DANO EM BEM-LEI 13.160/2015-MEDIDA PROVISÓRIA 691/2015-MEDIDA PROVISÓRIA 689/2015; DECRETOS 8.518/2015-DECRETOS 8.517/2015-DECRETO 8.516/2015-DECRETO 8.515/2015-DECRETO 8.514/2015 Ano Seqüencial: 2015 Volume: 10 Número: 118 out. Nr. de Páginas: 236 ISSN: 18097448 Idioma: Português Data de Entrada: 07/06/2016 13:07:13 Periódico; Código: 052778 Localização: 342 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese de Direito Administrativo - CÓDIGO: 010056 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023608; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 6 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Aspectos da tributação de serviços públicos essenciais: teoria e prática - CÓDIGO: 052782 A contratação temporária por excepcional interesse público e a jurisprudência do supremo - CÓDIGO: 052784 Defesa prévia em ações de improbalidade administrativa - CÓDIGO: 052780 Do conflito da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) com a Lei de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992), no que pertine à responsabilidade da pessoa jurídica privada - CÓDIGO: 052781 A necessidade de concessão de oportunidade para oferta de defesa prévia em ação de improbidade.Contraditório.Ampla defesa.Devido processo legal - CÓDIGO: 052779 O nepotismo sob a ótica da súmula vinculante nº 13 - CÓDIGO: 052783 |
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