| Título Periódico: Revista Síntese de Direito Administrativo Descritor: MANDADO DE SEGURANÇA-ADITAMENTO_INSTAURAÇÃO DO PROCESSO-CERCEAMENTO DE DEFESA-AUTUAÇÃO(ANVISA)FABRICANTE; AGRAVO REGIMENTAL-CONTRATO ADMINISTRATIVO-COBRANÇA JUDICIAL-INDENIZAÇÃO-NULIDADE DE CONTRATO-ALEGAÇÃO DE OFENSA-ART.535 DO CPC-SERVIÇOS PRESTADOS-ENRIQUECIMENTO ILÍCITO-SÚMULA 83 DO STJ; MANDADO DE SEGURANÇA-ENSINO SUPERIOR-MATRÍCULA EM DISCIPLINAS-COLISÃO DE HORÁRIOS; APELAÇÃO-REPARAÇÃO ECONÔMICA-LEI Nº 10.559/2002-SINDICATOS-DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA-PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-IDONEIDADE MORAL-LEI 8.906/1994-PRESSUNÇÃO DE INOCÊNCIA; CONCURSO PÚBLICO-EXIGÊNCIA FORMAL DESARRAZOADA-ABANDONO DE CARGO; RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO-CERTIDÃO DE SERVIDOR DE ZONA ELEITORAL-CANCELAMENTO DE TÍTULO DE ELEITORAL-CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA-DANO MORAL CONFIGURADO; SERVIDORA DISTRITAL-HORÁRIO ESPECIAL-JORNADA DE TRABALHO-BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO-ILEGALIDADE-CONCURSO PÚBLICO-CONTRATO ADMINISTRATIVO-CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS; CONVÊNIO-CONTRATO TEMPORÁRIO-CONTRATAÇÃO IRREGULAR-IMPROPRIEDADE-DIREITO ELEITORAL-CARGO EXTINTO-ENSINO-TRANFERÊNCIA DE INSTITUIÇÃO-DEPENDENTE MILITAR; IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA-PRINCÍPIO LICITATÓRIOS-SUSPENSÃO CAUTELAR-DESCONTO EM FOLHA-PENSÃO ESPECIAL-NEPOTISMO-SÚMULA VINCULANTE Nº 13/STF; POLÍTICAS PÚBLICAS-PRECATÓRIO-PORTADOR DE DOENÇA GRAVE-REGISTRO PROFISSIONAL-RESPONSABILIDADE CIVIL DE ESTADO; REPASSE DE VERBA-ADITAMENTO DE CONTRATOS-VAGAS PARA DEFICIENTES-LEI COMPLENTAR; LEI Nº 13.135 DE 17-06-2015-DECRETO Nº 8.461 DE 02-06-2015 Número: 115 jul. Nr. de Páginas: 230 Ano Seqüencial: 2015 Volume: 10 ISSN: 18097448 Idioma: Português Data de Entrada: 06/06/2016 15:54:49 Periódico; Código: 052732 Localização: 342 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese de Direito Administrativo - CÓDIGO: 010056 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023600; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 7 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Contratação direta para locação de imóveis - CÓDIGO: 052738 O controle social na regulação dos serviços públicos de saneamento básico:Desafios e estágio de implantação da Lei Federal nº 11.445/2007 - CÓDIGO: 052734 É válido o voto nulo como forma de protesto? - CÓDIGO: 052739 Função da polícia e a nova Lei 13.02/2014-O estatuto geral das guardas municipais - CÓDIGO: 052737 Pode o parlamentar estar sujeito à ação de improbidade administrativa? - CÓDIGO: 052736 A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia por meio da modalidade licitatório denominada pregão - CÓDIGO: 052733 Visita técnica em licitações públicas - CÓDIGO: 052735 |
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