| Título Periódico: Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal Descritor: LEI DA REFORMA PSIQUIÁTRICA - LEI 10.216/2001 - HABEAS CORPUS - DILAÇÃO PROBATÓRIA - MEDIDA DE SEGURANÇA - AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - SÚMULA 282/STF - SÚMULA 356/STF - SÚMULA 7/STJ - EXECUÇÃO PENAL - CONTRABANDO - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; DIREITO PENAL - MULTA - OBJETOS APREENDIDOS - DOSIMETRIA - PRETENSÃO PUNITIVA - ESTELIONATO - PUNIBILIDADE - CRIME - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LICITAÇÃO - APROPRIAÇÃO INDÉBITA - CRIME - ESTUPRO DE VULNERÁVEL - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS; RECEPTAÇÃO DE PRODUTOS - TRABALHO ESCRAVO - ROUBO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CORRUPÇÃO DE MENORES - EXTORSÃO - HOMÍCIDIO QUALIFICADO - LATROCÍNIO - LIVRAMENTO CONDICIONAL - MILITAR - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - TRÁFICO DE DROGAS; TRÁFICO DE ENTORPECENTES - ENVOLVIMENTO DE MENOR - POPULAÇÃO PENITENCIÁRIA FEMININA - CRIME AMBIENTAL - CRIME DE TRÂNSITO - Idioma: Português Cidade: São Paulo Ano Seqüencial: 2016 Nr. de Páginas: 235 Volume: 17 Número: 97 abr/maio. ISSN: 2179-1627 Data de Entrada: 17/05/2016 15:25:17 Periódico; Código: 052301 Localização: 345.81 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal - CÓDIGO: 010069 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023517; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 7 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Calúnia contra a Presidente da República: a tensão entre o exercício da liberdade de expressão e a tutela da honra - CÓDIGO: 052315 O Direito de Defesa na constituição. A Natureza jurídica da prisão preventiva. Exercício Abusivo como forma de obtenção de delações premiadas. Inconstitucionalidade - CÓDIGO: 052323 A Lei de Reforma Psiquiátrica - Uma Promessa ainda Distante da Realidade - CÓDIGO: 052312 Liberdade Provisória - CÓDIGO: 052322 Medida Cautelar de fiança nas infrações penais cometidas com violência doméstica e familiar contra a mulher sob a égide da lei 12.403/2011 - CÓDIGO: 052321 Por uma Sociedade sem Manicômios: advento da lei 10.216/2001 - CÓDIGO: 052313 A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: a superação do critério da dupla imputação pelos tribunais superiores e tribunais regionais federais - CÓDIGO: 052318 |
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