Título Periódico: Revista Síntese Direito de Família
Descritor: Alimentos gravídicos; Auxílio - doença; Direito previdenciário; Dissolução de União Estável; Divórcio e anulação de casamento; Foro privilegiado da mulher; Nascituro; Processamento; Restituição; Tutela
Idioma: Português
Cidade: São Paulo
Volume: 13
Número: 68 out/nov.
Nr. de Páginas: 212
Ano Seqüencial: 2011
ISSN: 2179-1635
Data de Entrada: 17/05/2016 15:23:42
Periódico; Código: 052300
Localização: 340

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023515; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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Aspectos controvertidos da Lei de Alimentos Gravídicos (Lei nº 11.804/2008) - CÓDIGO: 052309

O fim do foro privilegiado da mulher nas ações de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: inconstitucionalidade à vista no Novo Código de Processo Civil? - CÓDIGO: 052307

Natureza alimentar da prestação previdenciária - CÓDIGO: 052303

A ortotanásia e o direito de morer com dignidade: uma análise constitucional - CÓDIGO: 052308

Regime da separação total de bens. Pacto antenupcial. Sucessão. Testamento. Herdeiros necessários. Inadmissibilidade, por ilegítima, da inclusão de cônjuge casado pelo regime da separação total de bens no rol dos herdeiros necessários. Jurisprudência pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ - CÓDIGO: 052311

Uma simples união de afeto - CÓDIGO: 052306

Tutela antecipada nos benefícios previdenciários - CÓDIGO: 052304

A tutela antecipada nos benefícios previdenciários - CÓDIGO: 052305