| Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários Descritor: DIREITO TRIBUTÁRIO; ICMS Nº 92- UNIFORMIZAÇÃO/ IDENTIFICAÇÃO- MERCADORIAS E BENS- PASSÍVEIS AOS REGIMES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁVEIS; IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL (IPTU)- LEI MUNICIPAL 1.206/1991; SÚMULA 668/STF- ALÍQUOTA SELETIVA- LEI MUNICIPAL 2.257/2006; SÚMULA 280- RECURSO ESPECIAL- CONTRATO SOCIAL; EMBARGOS E DECLARAÇÃO- DIREITO PROCESSUAL CIVIL- SÚMULA 284/STF; EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO- COISA JULGADA- SÚMULA 7/ STJ; MANDATO DE SEGURANÇA; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA- SALÁRIO- MATERNIDADE/ FÉRIAS; HORAS EXTRA; EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO-EXECUÇÃO FISCAL-FGTS-PENHORA-FRAUDE-DIVIDA ATIVA-ICMS-INVIABILIDADE DO APELO-IPI-IPTU-IMUNIDADE TRIBUTÁRIA-IR-IRPF-CONDIÇÃO DO CONTRIBUINTE; TAXA- COLETA DOMICILIAR DE LIXO- AGRAVO DE INSTRUMENTO- IMPOSTO DE RENDA- RECLAMAÇÃO TRABALHISTA; CRÉDITO; SALÁRIO; EDUCAÇÃO- LEI BENEFICA AO CONTRIBUINTE; FUNRURAL, SÚMULA 211/STJ; AGRAVO LEGAL; ADMISSÃO TEMPORÁRIA- MATÉRIA PRIMA- COMPRA- INSUMOS- LEI 9.779/1999- ALÍQUOTA ZERO; SÚMULA 343 STJ; PRINCÍPIO DA INSIGNICÂNCIA- EXECUÇÃO FISCAL; TAXA SELIC; AQUISIÇÃO DE BENS Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson Cidade: São Paulo Volume: 18 Número: 108 mar/abr. Nr. de Páginas: 256 Ano Seqüencial: 2016 ISSN: 15191850 Data de Entrada: 03/05/2016 16:59:26 Periódico; Código: 052127 Localização: 343.04 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Estudos Tributários - CÓDIGO: 010032 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023467; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 4 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Convênio ICMS nº 92, de 20.08.2015- DOU de 24.08.2015- Ret DOU de 28.08.2015- Ret. DOU de 28.10.2015 - CÓDIGO: 052130 A repetição de indébitos de PIS E Confins e o problema da transferência dos respectivos encargos financeiros aos adquirentes de bens, mercadorias e serviços - CÓDIGO: 052131 A uniforminização da substituição tributária nos estados: aspectos gerais - CÓDIGO: 052129 A uniformização da substituição tributária nos estados de acordo com o convênio nº 92/2015 - CÓDIGO: 052128 |
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