Eixos Processual Civil e Tributário
Título Periódico: Revista da AGU
Identificador: DIREITO PÚBLICO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Volume: 34
Número: 4
Nr. de Páginas: 372
ISSN: 1981-2035
Data Publicação/Produção: Jul-Ago/2014
Cidade: Brasília (DF)
Idioma: Português
Data de Entrada: 16/03/2016 13:50:41
Periódico; Código: 051906
Localização: 341.8105

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Periódico - Revista da AGU   - CÓDIGO: 048319 > Detalhes/Imagens/Reservas

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Ativismo ou garantismo no processo civil: qual o caminho adequado para um processo justo, democrático e efetivo diante de um novo código de processo civil (lei 13.105/2015)? - CÓDIGO: 054865
Coletivização de demandas repetitivas contra a fazenda pública em juízados singulares: uma proposta de solução no uso do enfoque do acesso à justiça - CÓDIGO: 054872
Contraditório versus celeridade nos juizados especiais federais: uma análise dos riscos desse conflito para a dialeticidade do processo - CÓDIGO: 054853
Incidente de resolução de demandas repetitivas: breves considerações com o sistema de common law - CÓDIGO: 054867
A Natureza Jurídica da intervenção processual do Cade nas Demandas judiciais que envolvam a defesa da concorrência: análise crítica do artigo 118 da lei nº 12.529/2011 - CÓDIGO: 054852
O pincípio da proporcionalidade como instrumento jurídico para conformar a judicialização do direito à saúde e a função social do juiz no contexto do Estado federal - CÓDIGO: 054869
As Prerrogativas processuais da fazenda pública: perspectivas de alterações no projeto do novo código de processo civil - CÓDIGO: 054850
O Prévio requerimento administrativodo benefício previdenciário do benefício previdenciário: uma análise à luz dos princípios constitucionais do direito de proteção judical efetiva e da separação dos poderes - CÓDIGO: 054863
O Processo como instrumento para a promoção de Políticas Públicas - CÓDIGO: 054871
A Proteção da privacidade e a possibilidade de transferência do sigilo bancário ao fisco para lançamento do imposto sobre a renda da pessoa física com base em receitas incompatíveis com a renda declarada - CÓDIGO: 054874