Eixo Previdenciário
Título Periódico: Revista da AGU
Volume: 34
Número: 3
Nr. de Páginas: 580
ISSN: 1981-2035
Data Publicação/Produção: Maio-Jun/2014
Cidade: Brasília (DF)
Idioma: Português
Data de Entrada: 16/03/2016 13:32:57
Periódico; Código: 051905
Localização: 341.8105

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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023316; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO



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12 analíticos associados a este item (clique para visualizar):


Uma Análise sobre a limitação do conceito de família previsto no artigo 20 parágrafo primeiro da Lei 8.742/93 ( Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS), sob o prisma constitucional - CÓDIGO: 054441

Aposentadoria Especial de Sevidores Públicos e os Projetos Legislativos para sua regulação - CÓDIGO: 054444

Comprovação da Atividade Especial no Âmbito Administrativo e Judicial - CÓDIGO: 054442

Contribuição para seguridade do produtor rural pessoa física e sua constitucionalidade - CÓDIGO: 054439

A Desaposentação e sua viabilidade constitucional - CÓDIGO: 054448

Desaposentação: ato jurídico perfeito, renúncia e legalidade - CÓDIGO: 054440

Direito Previdenciário: revisão judicial das decisões administrativas em matéria de benefícios - CÓDIGO: 054450

A Limitação das Hipóteses de concessão de Auxílio-Acidente pelo anexo III do Decreto n.3.048/99: uma análise de acordo com os limites do poder regulamentar - CÓDIGO: 054445

A Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social: análise do requisito da dependência econômica - CÓDIGO: 054449

A Presunção de Dependência Econômica na Pensão por Morte - CÓDIGO: 054443

O Prévio requerimento administrativo nas lides previdenciárias como condição da ação e sua compatibilização com os princípios constitucionais da inafastabilidade da jurisdição, repartição de poderes e eficiência - CÓDIGO: 054447

Sistema Previdenciário Brasileiro: uma visão de direito comparado - CÓDIGO: 054446