Título Periódico: Revista Síntese Direito Ambiental
Descritor: DIREITO AMBIENTAL- EDUCAÇÃO AMBIENTAL; RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL- INDENIZAÇÃO- DANO MORAL; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; DANO- MEIO AMBIENTE; COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL; AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO; AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL; ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE;; APELAÇÃO CÍVEL; INFRAÇÃO ADMINISTATIVA; IRREGULARIDADES EM OBRA; JULGAMENTO ANTECIPADO; PROVA PERICIAL; AGRAVO RETIDO; EMBARGOS NO MÉRITO; APELAÇÃO PROVIDA; DIREITO PENAL; INFRAÇÃO AMBIENTAL; PERÍCIA AMBIENTAL; ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; ÁREA DE RESERVA FLORESTA- LEGAL- NÃO EDIFICANTE; ÁREA RURAL; AGÊNCIA NATURAL DO PETRÓLEO; CRIME AMBIENTAL; DANO MORAL; DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; SÚMULA211/STJ; IBAMA; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; POLUIÇÃO; REVITALIZAÇÃO DOS RIOS; SUSTENTABILIDADE; ISENÇÃO DE IMPOSTOS; SISTEMA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO; CÓDIGO FLORESTAL; COMPENSAÇÃO- EMISSÃO DE GAZES; GESTÃO DE RESÍDUOS SOLÍDOS; PROGRAMAS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO; LEI 1.805/2015- DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS; PESCA PREDATÓRIA; DECRETO 293/2015; PROJETO DE LEI 2.224/2015; GESTÃO DE ÁGUAS; RANCHO; MARGEM DE REPRESSA; RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; PLANO EMERGENCIAL- BARRAGENS; EXTRA MINERAL
Ano Seqüencial: 2016
Número: 29 jan/fev.
Volume: 5
Nr. de Páginas: 248
ISSN: 2236-9406
Estado (UF): São Paulo
Idioma: Português
Editor/Produtor/Gravadora: Síntese
Data de Entrada: 15/03/2016 14:30:44
Periódico; Código: 051897
Localização: 344.81046

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