Título Periódico: Revista Síntese Direito Ambiental Descritor: DIREITO AMBIENTAL- EDUCAÇÃO AMBIENTAL; RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL- INDENIZAÇÃO- DANO MORAL; AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE; DANO- MEIO AMBIENTE; COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL; AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO; AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL; ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE;; APELAÇÃO CÍVEL; INFRAÇÃO ADMINISTATIVA; IRREGULARIDADES EM OBRA; JULGAMENTO ANTECIPADO; PROVA PERICIAL; AGRAVO RETIDO; EMBARGOS NO MÉRITO; APELAÇÃO PROVIDA; DIREITO PENAL; INFRAÇÃO AMBIENTAL; PERÍCIA AMBIENTAL; ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; ÁREA DE RESERVA FLORESTA- LEGAL- NÃO EDIFICANTE; ÁREA RURAL; AGÊNCIA NATURAL DO PETRÓLEO; CRIME AMBIENTAL; DANO MORAL; DEGRADAÇÃO AMBIENTAL; SÚMULA211/STJ; IBAMA; LICENCIAMENTO AMBIENTAL; MEIO AMBIENTE DO TRABALHO; POLUIÇÃO; REVITALIZAÇÃO DOS RIOS; SUSTENTABILIDADE; ISENÇÃO DE IMPOSTOS; SISTEMA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO; CÓDIGO FLORESTAL; COMPENSAÇÃO- EMISSÃO DE GAZES; GESTÃO DE RESÍDUOS SOLÍDOS; PROGRAMAS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO; LEI 1.805/2015- DEPÓSITO DE AGROTÓXICOS; PESCA PREDATÓRIA; DECRETO 293/2015; PROJETO DE LEI 2.224/2015; GESTÃO DE ÁGUAS; RANCHO; MARGEM DE REPRESSA; RECOMPOSIÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE; PLANO EMERGENCIAL- BARRAGENS; EXTRA MINERAL Ano Seqüencial: 2016 Número: 29 jan/fev. Volume: 5 Nr. de Páginas: 248 ISSN: 2236-9406 Estado (UF): São Paulo Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Síntese Data de Entrada: 15/03/2016 14:30:44 Periódico; Código: 051897 Localização: 344.81046 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Direito Ambiental - CÓDIGO: 031607 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023314; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 6 analíticos associados a este item (clique para visualizar): As dimensões axiológicas da Política Nacional de Educação Ambiental: Tessituras à Lei nº 9.795/1999 - CÓDIGO: 051898 Febraban institui normativo de criação e implementação de política de responsabilidade socioambiental - CÓDIGO: 051903 O meio ambiente à luz do Direito Constitucional e da educação - CÓDIGO: 051899 Natureza jurídica das águas minerais - CÓDIGO: 051901 A obrigação de fazer ambiental e a responsabilidade fiscal do Estado - CÓDIGO: 051902 Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Direito brasileiro - CÓDIGO: 051900 |
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