| Título Periódico: Revista Síntese Direito Público Descritor: LEI 12.322/2010-ACESSO A JUSTIÇA-BENEFÍCIO LOCAL-DIREITO A SAÚDE-LEI GERAL DA COPA-PROPAGANDA ELEITORAL-POLÍTICAS PÚBLICAS-SISTEMA DE COTAS-UNIÃO HOMOAFETIVA; MANDADO DE SEGURANÇA-AUXÍLIO DOENÇA-PLURALIDADE DE CRIMES-ENSINO SUPERIOR-CUMPRIMENTO DE SENTENÇA-APELAÇÃO CRIMINAL-CRIME CONTRA A OREDEM TRIBUTÁRIA-LEI 8.137/1990-BEM PÚBLICO; CONCURSO PÚBLICO-ENSINO-AÇÃOCIVIL PÚBLICA-EMBARGOS A EXECUÇÃO-ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE-DIREITO FUNDAMENTAL; SRVIDOR PÚBLICO-ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA-DISCRIMINAÇÃO RACIAL-ESTELIONATO-ESTUPRO DE VULNERÁVEL-PECULATO-PRESTAÇÃO DE CONTAS-INDENIZAÇÃO-AÇÃO MONITÓRIA-APOSENTADORIA ESPECIAL; ASSÉDIO MORAL-BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO-COISA JULGADA-CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA-CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA-EXECUÇÃO FISCAL-TRABALHO COM EQUIPAMENTO RADIOATIVO-AJUDA DE CUSTO-DEMARCAÇÃO DE TERRA INDÍGENA; CONCURSO PÚBLIOC PROBIÇÃO DE TATUAGEM-RETENÇÃO DE MERCADORIAS-IMPOSTO SOBRE PRODUTO IMPORTADO-AMBIENTE MILITAR-PROGRESSÃO DE CRIME-SÚMULA 392-BENEFÍCIO POR MORTE-NOME EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO-SUSPENSÃO DE PROTESTO; RETOMADA DE IMÓVEL-LEIS-DECRETO-MEDIDA PROVISÓRIA Idioma: Português/Inglês Editor/Produtor/Gravadora: Síntese; Instituto Brasileiro de Direito Publico Estado (UF): SP Cidade: São Paulo Ano Seqüencial: 2015 Volume: 12 Número: 66 nov/dez. Nr. de Páginas: 246 ISSN: 1806-8200 Data de Entrada: 25/01/2016 16:44:40 Periódico; Código: 051727 Localização: 342 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Direito Público - CÓDIGO: 041203 > Detalhes/Imagens/Reservas |
|
Veja a disponibilidade logo abaixo: |
• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023222; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 6 analíticos associados a este item (clique para visualizar): A Aplicação do Jus Cogens no Brasil - CÓDIGO: 051733 Bobbio, Hegel, Marx e a Crise do Direito Democrático - CÓDIGO: 051728 Entre a (In) Segurança Jurídica, os Direitos Fundamentais Políticos e o Ativismo Judicial: As Deficiências da Justiça Eleitoral e seus Efeitos sobre a Democracia Brasileira - CÓDIGO: 051729 A Noção de Serviço Público: Do Arrêt Blanco à ADPF 46 - CÓDIGO: 051731 O Reconhecimento do Casamento entre Pessoas do Msmo Sexo na Suprema Corte Norteamericana: Uma Reflexão à Luz do Debate entre Constitucionalismo Democrático e minimalismo Judicial - CÓDIGO: 051732 Teoria da Cosntituição sem Direito Natural - CÓDIGO: 051730 |
|
|