| Título Periódico: Revista Síntese Direito Ambiental Descritor: APELAÇÃO CIVIL-INDENIZAÇÃO-DANOS MORAIS-RESPONSABILIDADE OBJETIVA-ACIDENTE AMBIENTAL-TEORIA DO RISCO INTEGRAL-RESPONSABILIDADE CIVIL-SÚMULA Nº 7/STJ-DANO AMBIENTAL; HABEAS CORPUS-DIREITO PENAL--DIREITO PROCESSUAL PENAL-CRIME AMBIENTAL-AÇÃO POSSESSÓRIA-DEMARCAÇÃO PENAL-TRANSPORTE IRREGULAR-APREENSÃO VEICULAR-SENTENÇA MANTIDA-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; AÇÃO CIVIL PÚBLICA-AÇÃO DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE-OCUPAÇÃO IRREGULAR--SÚMULA Nº 54/STJ (EVENTO POLUIDOR)-NULIDADE DA SENTENÇA-BEM DA UNIÃO-LEI 9.636/1998- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS; ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE-DEGRADAÇÃO AMBIENTAL-REFORMA AGRÁRIA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS(IBAMA)- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO); INFRAÇÃO AMBIENTAL-LICENCIAMENTO AMBIENTAL-MEIO AMBIENTE SO TRABALHO-DECRETO- LEI 221/1967-POLUIÇÃO SONORA-MEDIDAD LIMINAR-DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS; LEI 13.187/2015-LEI 13.186/2015-LEI 13.182/2015 Volume: 5 Número: 28 nov/dez. Nr. de Páginas: 247 Ano Seqüencial: 2015 ISSN: 2236-9406 Estado (UF): São Paulo Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Síntese Data de Entrada: 25/01/2016 16:21:45 Periódico; Código: 051720 Localização: 344.81046 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Direito Ambiental - CÓDIGO: 031607 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023221; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 5 analíticos associados a este item (clique para visualizar): O Acidente da Samarco e a Sociedade de Risco - CÓDIGO: 051722 O caso SAmarco e a Responsabilidade por Dano ao Meio Ambiente - CÓDIGO: 051721 Competência para o Licenciamento Ambiental e Questões Pontuais sobre o Poder de polícia Ambiental na Zona Costeira - CÓDIGO: 051724 Conflito de Normas Jurídicas: CLC/1969 e Lei nº 9.966/2000 - CÓDIGO: 051725 O desatre de Mariana/MG e a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - CÓDIGO: 051723 |
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