| Título Periódico: Revista Síntese Estudos Tributários Descritor: DIREITO TRIBUTÁRIO; DENUNCIAÇÃO; AGRAVO REGIMENTAL; DENÚNCIA ESPONTÂNEA; DIREITO PROCESSUAL CIVIL; REGIME DE LUCRO PRESUMIDO; CRÉDITO PRESUMIDO; BACEN-JUD; BEM A PENHORA; IMPORTAÇÃO DE PRODUTO; EXECUÇÃO FISCAL; SÚMULA 106/STJ; DIREITO CONSTITUCIONAL; NATUREZA TRIBUTÁRIA; LEI 12.514/2011; EMBARGOS A EXECUÇÃO; CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA; ASSOCIAÇÃO CIVIL; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; CORREÇÃO MONETÁRIA;EMPRÉTIMO COMPULSÓRIO; EXECUÇÃO FISCAL; FUNRURAL; BENS IMPORTADOS; AQUISIÇÃO DE BENS; VENDA A PRAZO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; INSUMO ISENTO DE TAXA; SÚMULA 282/STF; PRINCÍPIO DA IMUNIDADE; CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA; IMPOSTO RETIDO NA FONTE; PRECATÓRIO; APOSENTADORIA; PORTADOR DE DOENÇA GRAVE; PENSÃO; DECRETO 3.000/1999; CONDENAÇÃO TRABALHISTA; RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO; LEI 9.718/1998; SONEGAÇÃO; PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA; CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA; PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; MULTA DE MORA; VENDA DE BEM; VISTORIA ADUANEIRO; SIMPLES NACIONAL; IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO; LEI 13.169/2015; MEDIDA PROVISÓRIA 694/2015; DECRETO 8.544/2015; DECRETO 8.543/2015; DECRETO 8.533/2015 Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: IOB Thomson Cidade: São Paulo Ano Seqüencial: 2015 Volume: 18 Número: 106 nov/dez. Nr. de Páginas: 255 ISSN: 15191850 Data de Entrada: 08/01/2016 09:25:29 Periódico; Código: 051677 Localização: 343.04 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista Síntese Estudos Tributários - CÓDIGO: 010032 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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• EXEMPLAR 001; REGISTRO: 023213; DISPONÍVEL PARA EMPRÉSTIMO ======================================= ABAIXO O RESUMO DO TOTAL DE EXEMPLARES: ======================================= Reservar Voltar 8 analíticos associados a este item (clique para visualizar): Aplicação do princípio da anterioridade à revogação de benefício fiscal: uma guinada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal? - CÓDIGO: 051684 A caracterização do instituto da denúncia espontânea no direito aduaneiro. Da execução da sanção decorrente do descumprimento de obrigação acessória - CÓDIGO: 051678 Denúncia espontânea e pagamento parcelado da dívida - CÓDIGO: 051679 Emenda constitucional nº 87/2015 e seus impactos no ordenamento jurídico tributário - CÓDIGO: 051683 Fixação(pelo poder jurídico)dos montantes máximos das penas de multa punitivas, de mora e dos juros de mora sob o influxo do princípio da vedação do confisco em matéria tributária - CÓDIGO: 051685 A incidência do ICMS substituição tributária nas operações interestaduais com mercadorias sob a ótica da eficácia jurídica dos protocolos celebrados entre Estados - CÓDIGO: 051681 O instituto da denúncia espontânea nas obrigações tributárias acessórias: debates doutrinários e jurisprudenciais - CÓDIGO: 051680 A não inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB),instituída pela Lei nº 12.546/2011 - CÓDIGO: 051682 |
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