| Título Periódico: Revista dos Tribunais Descritor: DIREITO CIVIL-RESPONSABILIDADE CIVIL (NOÇÕES GERAIS)-DANO MORAL-NATUREZA JURÍDICA-CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA-ATIPICIDADE-DADOS PESSOAIS-REGISTROS ELETRÔNICOS-MARCO CIVIL DA INTERNET; DIREITO CONSTITUCIONAL-DIREITO PÚBLICO-DIREITO PRIVADO-DIREITO ROMANO-FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE-DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL-CAUSA DOS CONTRATOS-EXCEPTIO MON ADIMPLETI CONTRACTUS; ART. 476 CC/2002-CONTRATOS BILATERAIS-EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO-ATRIBUIÇÃO PATRIMONIAL-DIREITO COMPARADO-DANO SOCIAL-PUNITIVE DAMAGES; RITUAIS E SIMBOLISMO-CONSTITUCIONALIDADE-COMUNIDADES QUILOMBOLAS-DIREITOS FUNDAMENTAIS-SEGURANÇA VIÁRIA-DIREITO DE TRÂNSITO-CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS-EMBRIAGUEZ NO VOLANTE; TESTE RANDÔNICO DO ETILÔMETRO-REGRAS DE MIRANDA SEGURO-FUGA PARA EVITAR RESPONSABILIDADE-DIREITO INTERNACIONAL-CONSTITUIÇÃO FEDERAL-JURISDIÇÕES BRASILEIRAS-DOUTRINA DO VOLUNTARISMO-TEORIA DA AUTOLIMITAÇÃO; TEORIA DA VONTADE COMUM-JUSNATURALISMO-CONVENÇÃO DE MONTREAL-TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL-DIREITO PENAL-DIREITO PROCESSUAL-FEMINICÍDIO-VIOLÊNCIA-CONDIÇÕES DO SEXO FEMININO; DIREITO NATURAL-DIREITO POSITIVO-HISTÓRIA DO DIREITO TEORIA DO DIREITO-ORDENAÇÕES FILIPINAS-LEGISLAÇÃO BRASILEIRA-CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015-PROCESSO COLETIVO-SUSPENSÃO DO PROCESSO INDIVIDUAL; NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL-LEI 13.105/2015-INOVAÇÃO CPC 12015- DIREITO TRIBUTÁRIO-PARECER-IMUNIDADE CONSTITUCIONAL DO ICMS-ACORDO COLETIVO DE TRABALHO-PLANO DISPENSA INCENTIVADA-MANDADO DE SEGURANÇA; REPERCUSSÃO GERAL-AÇÃO PENAL PRIVADA-SIGILO DAS COMUNICAÇÕES-LEI 9.269/1996-SENTENÇA-DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO-CONSUMIDOR-CUMPRIMENTO-PENHORA-FUNDO PARTIDÁRIO; CRIME DE TRÂNSITO-LEI 9.503/1997-CONTRATO DE TRABALHO-RECISÃO-MANDADO DE SEGURANÇA-MEIO AMBIENTE-APOSENTADORIA-SERVIDOR PÚBLICO; HABEAS CORPUS-PRISÃO PREVENTIVA-PRESCRIÇÃO REPERCUSSÃO GERAL-UNIÃO ESTÁVEL-ARTS. 1.790 E 1.829 CC/2002-JURI-TRIBUNAL AD QUEM.CONTRATO-ADMISSIBILIDADE; HORÁRIOS DE ADVOGADO-VERBAS SUCUMBENCIAIS-TÍTULO AQUISITIVO PROPRIEDADE-LEGITIMIDADE ATIVA-AD CAUSAM-LEI 6404/1976-SOCIEDADES ANÔNIMAS-INDENIZAÇÃO; DANO MATERIAL-LEGITIMIDADE PASSIVA-AD CAUSAM-HORAS EXTRAS-ASSÉDIO MORAL-AÇÃO CIVIL PÚBLICA-PROVA ILÍCITA-REPRESENTAÇÃO ELEITORAL-CRIME MILITAR-CONCESSÃO DE SURSIS; ESTRUPO DE VULNERÁVEL-VIOLÊNCIA PRESUMIDA-CRIME CONTRA A HONRA-INJÚRIA QUALIFICADA-GREVE-SERVIDOR PÚBLICO-LEI 7.783/1989-ESTELIONATO-CRIME CONTRA PREVIDÊNCIA SOCIAL Ano Seqüencial: 2015 Nr. de Páginas: 783 Número: 104 ago. Volume: 958 ISSN: 00349275 Cidade: São Paulo Idioma: Português Editor/Produtor/Gravadora: Revista dos tribunais Data de Entrada: 17/09/2015 11:00:33 Periódico; Código: 051378 Localização: 340 CLIQUE ABAIXO PARA EXIBIR TODOS OS DETALHES DO TODO: Periódico - Revista dos Tribunais - CÓDIGO: 010003 > Detalhes/Imagens/Reservas |
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